Ao redor de um fogão à lenha

Com a superveniência do clima outonal e hibernal, muitas famílias passam a fazer uso do fogão à lenha. No passado, o aparato funcionava, nas casas, 365 dias por ano. Não era um luxo, mas um instrumento para preparar as refeições. O fogão, no entanto, é gerador de impacto ambiental. Não só por usar lenha como combustível, mas pela emissão gasosa que é lançada atmosfera. A Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, preconiza: “Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora: § 2º Se o crime: II - causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde da população”. No “Tratado de Direito Privado”, de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, advoga-se que, se a chaminé é antiga ou anterior à lei ambiental, prevalece o direito adquirido de servidão da fumaça. É bem provável que essa tese não prospere no momento atual. A fumaça é prejudicial à saúde humana, é impregnante, e, se for densa, pode prejudicar o tráfego. Adiante, retomarei a questão da fumaça. Passo a elencar, agora, os pontos favoráveis ao uso do fogão à lenha. Quanto à questão do uso da lenha, devo fazer uma salva. A lenha preferida pela maior parte das pessoas é a bracatinga (Mimosa scabrella), pois ela combure com facilidade e, após inserida no fogão, oferece uma queima de longa duração. Enquanto a bracatinga não atinge o ponto de corte, ela floresce proficuamente, sendo visitada por várias espécies de insetos. Em que pese todo tipo de mel possuir propriedades nutritivas e medicinais, os méis produzidos a partir do trabalho da abelha, na floração da bracatinga, exibe propriedades medicinais únicas e específicas. Do que se pode inferir que o uso do fogão à lenha é um indutor de cultivo, de uma dada espécie de planta, que coopera para o equilíbrio ecológico. A comercialização de lenha, devo dizê-lo apesar de óbvio, é uma atividade econômica que produz valor agregado como qualquer outra. Raros são os casos em que é devastada mata nativa para vender a lenha. Como o período de inverno gera uma demanda adicional de energia elétrica, por conta de chuveiros, condicionadores de ar, aquecedores e congêneres, o uso da lenha ingressa como mitigador do sistema elétrico, desde que vem a ser uma matriz energética alternativa. O cômodo da casa, onde o fogão está instalado, fica mais aconchegante, e, em busca de calor, os membros da família congregam ali, coisa que não acontece nos dias quentes. Como a colheita do pinhão (Araucaria angustifolia) coincide com os dias do ano a que me refiro, anoto o detalhe de que, recorrentemente, deitamos os pinhões na chapa, para comê-los assados, ao sabor de uma indescritível rodada de chimarrão (Ilex paraguariensis). Esse é o privilégio que temos por morar no sul do Brasil. Sendo assim, entre os prós e os contras, ao que parece, a fumaça viria a ser o único problema. Eu penso que esse inconveniente poderia ser contornado selecionando-se lenhas apropriadas e enxutas, ainda contando com a possibilidade de instalar filtro nas chaminés. A fumaça espessa, tóxica e impregnante, decorre da queima de materiais impróprios. O que é lixo deve ser jogado no lixo, e não dentro do fogão à lenha. A estratégia é fazer o uso correto e adequado do fogão à lenha, antes que o legislador se apresse a abolir por completo o seu uso. Nem todo material é indicado para a queima doméstica. Um baixo nível de poluição atmosférica pode ser tolerado. O que se coíbe pela legislação é a produção de altos níveis de poluição atmosférica, que malfira a saúde humana e desequilibre o ambiente. Há de se observar a não transgressão daquela linha jurídica, além da qual, restaria caracterizada a agressão aos direitos coletivos difusos e individuais homogêneos. Por conseguinte, a discussão não diz respeito à permanência ou total supressão do fogão à lenha, se ele merece continuar existindo ou não, mas dentro de que condições o seu uso será viabilizado. Não é “sim” ou “não”, mas “como”. Enquanto que, em boa parte das atividades industriais, vemos a dificuldade de dar direcionamento aos resíduos oriundos do processo produtivo, o oposto disso ocorre com o fogão à lenha. A cinza costuma ser depositada na horta e nos canteiros, exibindo-se como material orgânico excelente à saúde de verduras e flores. Sopesadas todas as circunstâncias, emerge o uso do fogão à lenha como um ato que nos humaniza, que reforça nossa hominidade, afinal, uma das maiores conquistas de nossa história ou pré-história coincide com o domínio do fogo, esse elemento mágico que tanto contribuiu para chegarmos até aqui onde ora estamos. Fogo é calor e luz!