Lula zera impostos federais sobre o combustível. Jorginho Mello aumenta o imposto estadual sobre o combustível.
Por Alan Alves Moreira
Lula zera impostos federais sobre o combustível. Jorginho Mello aumenta o imposto estadual sobre o combustível.
Por Alan Alves Moreira | Jornal Liberdade
A discussão sobre o preço final da gasolina, do diesel e do gás de cozinha (GLP) ganhou números precisos que evidenciam os caminhos opostos tomados pelo Governo Federal e pelas administrações estaduais. De um lado, a União ampliou a desoneração de tributos; de outro, os governadores aprovaram uma nova elevação do ICMS nas bombas.
As Medidas Federais em Números: ZERANDO PIS/COFINS E EXPANDINDO SUBVENÇÕES
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabeleceu medidas de desoneração fiscal e subsídios para conter o avanço dos preços dos combustíveis:
Gasolina e Etanol: O Governo Federal zerou as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a gasolina, resultando em uma desoneração/redução total que alcança de R$ 0,63 a R$ 0,89 por litro.
Diesel e Biodiesel: Para além do imposto federal zerado (PIS/Cofins), a União implementou e manteve uma subvenção direta que chega a R$ 2,12 por litro do diesel, em uma operação cujo custo orçamentário foi estimado em cerca de R$ 5 bilhões ao mês.
Objetivo: Amortecer o repasse da alta do petróleo ao consumidor final e segurar a inflação no setor de transportes.
As Medidas Estaduais em Números: REAJUSTES DO ICMS PELO CONFAZ
Em sentido inverso, as secretarias de Fazenda estaduais — alinhadas em deliberação conjunta do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com a participação da gestão do governador Jorginho Mello (PL) em Santa Catarina — aprovaram a elevação das alíquotas fixas (ad rem) do ICMS sobre combustíveis:
Gasolina: O imposto estadual por litro passa de R$ 1,57 para R$ 1,64, representando uma alta de 4,5% (+R$ 0,07 por litro).
Diesel: Sofrerá o maior reajuste percentual, subindo de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, um aumento equivalente a 11,1% (+R$ 0,13 por litro).
Gás de Cozinha (GLP): O imposto por quilo aumenta de R$ 1,47 para R$ 1,54, o que corresponde a um reajuste de 4,8% (impacto de +R$ 0,91 no botijão padrão de 13 kg).
Os governadores locais argumentam que os reajustes são essenciais para recompor as perdas de arrecadação dos estados e garantir o financiamento contínuo de serviços públicos essenciais, como saúde, segurança e infraestrutura.
O Confronto de Expectativas dos Eleitores
O contraste numérico nos impostos gerou forte impacto na análise de mercado e na política regional:
Expectativa da Base Conservadora em Santa Catarina: Para os eleitores que apoiaram Jorginho Mello sob bandeiras liberais de redução do tamanho do Estado e diminuição da carga tributária, a aprovação do aumento de até 11,1% no ICMS do diesel e 4,5% na gasolina causou insatisfação. A cobrança da base eleitoral aponta contradição entre a promessa de contenção fiscal e o aumento efetivo de tributos estaduais.
Debate Orçamentário e Impacto Real: Enquanto os defensores das medidas da União destacam que a desoneração federal alivia diretamente o bolso do motorista, críticos alertam para o impacto orçamentário dos subsídios estatais. Na ponta final da bomba, no entanto, a redução provocada pela União acaba sendo parcialmente absorvida pela alta da alíquota do ICMS cobrada pelos estados.
Considerações Finais
Os dados mostram a divisão da carga tributária no Brasil: enquanto o Governo Federal atua reduzindo ou zerando a sua fatia de tributos para segurar preços, os governos estaduais recorrem ao aumento de alíquotas do ICMS para rebalancear as arrecadações locais, criando um cenário que reabre a discussão entre discurso político e prática fiscal perante os eleitores.
