Engendrando bebês em meio ao fogo cruzado

A Guerra na Ucrânia encadeou vários ciclos danosos à existência e manutenção do seu povo, do momento da sua deflagração, até o presente, sem muita luz para o futuro. Seis milhões de pessoas deixaram o país. Se considerarmos os deslocados internos, a guerra fez mais de dez milhões de pessoas trocarem de endereço. Cerca de 11.200 empresas deixaram de existir, o que, sem muita reflexão, nos induz a crer que a economia sofreu e vem sofrendo um débâcle. Nesse cenário de muita necessidade e pouca oportunidade, as ucraínas têm recorrido a um expediente não muito convencional para auferir renda. Uma jovem mulher, prefiro não referir-me a ela nominalmente por ser mais uma vítima, embora na matéria original conste seu nome, reporta-nos que tinha tenros dezessete anos de idade, quando a guerra começou. Ela sujeitou-se a ser uma barriga de aluguel. Parturejar tornou-se seu ofício. Numa sentença, ela resume tudo: “Terei tantos filhos quantos o meu corpo aguentar”. Metade do pagamento é quitada à época da inseminação, o óvulo fecundado é do casal contratante, e, quando a criança nasce e é entregue, itera-se integralmente o aporte. Muitos pais chineses buscam esse tipo de serviço. Às vezes, ocorre de a criança ter um problema congênito, ou sofrer algum tipo de trauma no parto, e os pais biológicos abandonam seu próprio filho ao deus-dará, ficando inadimplentes em relação à segunda e derradeira parcela. Emerge a pergunta: com quem ficará a criança nestes casos? A responsabilidade é de quem? O que os governos estão fazendo para proteger nascituros e crianças na fase de primeira infância? É possível existir lado bom nisso? Um casal de indianos, residentes na Inglaterra, comemorava com o filho nos braços. A virago padecia de um problema acentuado de endometriose e, por conta dessa condição, não podia gerar filhos. Do ponto de vista ético, sabe-se que a vida é um valor sagrado, e que, por isso mesmo, não pode ser mercantilizada. O meio, mediante o qual o valor é adquirido, transita entre a exploração de uma mulher em situação de vulnerabilidade e a tábua de salvação num contexto de escassez financeira extrema. O caso, aqui reportado, é uma tela maravilhosa, na qualidade de retratar a fragilidade do ser humano. Numa espécie de triângulo dramático, vemos, numa das pontas, um casal na busca pela perpetuação do seu nome de família, na outra extremidade, uma mulher que é forçada a se sujeitar a praticamente tudo, em nome da sobrevivência, e, ao fim e ao cabo, uma criancinha, a pessoa que corre o maior dos riscos, inocente em todos os aspectos declináveis. Daqui algumas décadas, quando essa coisa hedionda chamada guerra acabar, assistiremos à entrevista de um literato ou filósofo, narrando sua própria biografia, explicando em que circunstâncias foi gestado e o quão difícil foi sua existência, desde os primeiros dias. A “economia de guerra” é só uma fração, daquilo que a economia de um país logra ser, em períodos de calmaria. Não só o conflito em si mesmo, mas as relações que implicam movimentação de valores, e que derivam desse estado instável de coisas, têm o condão de aniquilar vidas e trazer outras à existência. Algumas vidas, adentram à existência, não apesar da guerra, mas por causa dela. É algo bem complexo, por analogia, vir ao mundo porque a sua mãe foi estuprada, por aquilo que seria, biologicamente, seu pai. Uma das piores condutas morais consiste em terceirizar responsabilidade. A adultícia inclui admitir que a responsabilidade é própria, e não de outro, quando a titularidade do dever cabe ao que se omitiu ou agiu erroneamente. Pontuo isto por entender que, no negócio jurídico abordado, existe uma responsabilização da criança, justo ela que se vê nua de qualquer discricionariedade. A sistemática do Estatuto da Criança e do Adolescente alinha-se à matriz da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e prevê a proteção integral e a garantia dos mínimos existenciais e de dignidade às pessoas em desenvolvimento. De acordo com essa concepção jurídica, os adultos devem ser os fiadores das prerrogativas infantis, quando o que se vê, aqui nesse fato internacional noticioso, é a inversão do princípio, dado que é a criança que fica incumbida de satisfazer os anseios dos capazes civis, os tais supostos adultos. O esquema denunciado, não apenas não merece guarida e amparo legal, como se exibe reprovável ética e juridicamente. É uma inversão entre meios e fins. A identidade espiritual dos atores políticos são facilmente reveladas. Cristo declarou: “Deixai vir a mim as criancinhas”. Herodes, por outro lado, sempre foi e sempre será terrível com as criancinhas. Acima de todo esse imbróglio, paira a infinita bondade de Deus, segundo enunciou Rabindranath Tagore: “Toda vez que nasce uma criança, é feita prova de que Deus não desistiu do ser humano”.