Como fazer denúncias neste domingo (4) de eleições

Neste domingo (4), primeiro turno das eleições, a Justiça Eleitoral continua recebendo denúncias. Conforme o balanço mais recente, mais de 51 mil notificações já foram feitas por meio do aplicativo Pardal, sistema eletrônico criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para receber esse tipo de ocorrência.

Criado há 10 anos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Pardal permite o registro de ocorrências em todo o País. Podem ser encaminhadas irregularidades como propaganda eleitoral antecipada, compra de votos, uso da máquina pública, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação.

Principais

Entre as denúncias, o principal tipo, responsável por 43,78% dos registros, é de propaganda irregular ou fora dos padrões em vias públicas. Em seguida, aparecem propagandas irregulares em propriedades particulares (11,94%), como pinturas de muros fora dos padrões aceitos pelo TSE, e publicidade em bens públicos, como murais em prédios públicos ou publicidade institucional.

Como proceder

O aplicativo está disponível gratuitamente para celulares e tablets desde 16 de agosto deste ano, quando começou oficialmente a veiculação de propaganda eleitoral na internet e nas ruas. Para acessar o Pardal é necessário fazer login com a senha do e-Título. O nome do autor da denúncia é mantido em sigilo.

As denúncias devem conter informações sobre o local, a descrição do fato, além de fotos, vídeos, áudios ou links que possam ajudar na análise da ocorrência.

Baixe

O aplicativo pode ser baixado Google Play ou na App Store. Quando a denúncia não puder ser feita pelo Pardal, o usuário será encaminhado para outros canais, como o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) do Estado.

Por Érica Santana/Agência Brasil