Jornal Liberdade
Câmara de Major Vieira aprova projeto sobre uso obrigatório de capacete em motocicletas

Câmara de Major Vieira aprova projeto sobre uso obrigatório de capacete em motocicletas

Em sua 39ª Sessão Ordinária, vereadores aprovaram projetos sobre capacetes, cultura, postes e créditos; também foram apresentadas indicações e requerimentos ao Executivo.

Redação Jornal Liberdade
16 de novembro de 2026
80 visualizações

A Câmara de Vereadores de Major Vieira realizou sua 39ª Sessão Ordinária de 2026 na noite de 9 de novembro, segundo a fonte. Durante a sessão, foi aprovada a ata da sessão anterior e foram apreciadas diversas matérias de interesse do município.

Projetos aprovados

  • Projeto de Lei nº 74/2026, sobre medidas de segurança, conscientização e fiscalização quanto ao uso obrigatório de capacetes por condutores e passageiros de motocicletas, motonetas, ciclomotores elétricos e equipamentos equiparados. Foi aprovado em segunda votação e segue para a chefe do Poder Executivo Municipal.
  • Projeto de Lei nº 72/2026, que dispõe sobre o sistema municipal de Cultura, formado pelo Conselho Municipal de Política Cultural, pelo Plano Municipal de Cultura e pelo Fundo Municipal de Cultura. Foi aprovado em primeira votação e segue para o Executivo.
  • Projeto de Lei nº 75/2026, sobre a organização, identificação, manutenção, regularização e retirada de fios, cabos e equipamentos inutilizados ou instalados irregularmente em postes e estruturas em vias públicas. Foi aprovado em primeira votação e segue para o segundo turno.
  • Projeto de Lei nº 76/2026, que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.858, de agosto de 2026, para retificar a área total do imóvel doado à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Major Vieira. Foi aprovado em primeira votação e segue para o Executivo.
  • Projeto de Lei nº 78/2026, que autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias entre projetos e atividades e a abertura de crédito adicional suplementar. Foi aprovado em primeira votação e segue para o Executivo.

Também foi aprovado em votação única, em regime de urgência urgentíssima, o Projeto de Lei nº 79/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. A matéria segue para análise das comissões.

Indicações

Foram lidas as Indicações nº 153, 154, 155, 158 e 159/2026, do vereador Leandro Ribeiro de Castro, e as nº 156 e 157/2026, do vereador Osni Novack. Todas foram encaminhadas ao Poder Executivo Municipal. Entre os pedidos estão obras de drenagem e aterro em localidades como Agudos e Pulador, patrolamento na Rua Augusto Papes, melhorias de ar-condicionado nas escolas Drausio Celestino Cunha (Rio Claro) e Frei André Malinski (Rio Novo), e serviços de limpeza de bocas de lobo no Bairro Sol Nascente.

Requerimentos

Foram apresentados dois requerimentos do vereador Leandro Ribeiro de Castro. O Requerimento nº 76/2026 pede explicações sobre contratações temporárias e renovações de contratos de motoristas, em detrimento da nomeação de candidatos aprovados em concurso público cuja vigência não expirou. O Requerimento nº 78/2026 pede informações sobre o projeto arquitetônico da reforma e revitalização da Praça da Igreja Matriz de Major Vieira, atualmente objeto de procedimento licitatório.

Com informações: Câmara de Vereadores de Major Vieira. Foto: Câmara de Vereadores de Major Vieira.

Compartilhar:

Comentários

0/1000

Seu comentário passará por moderação antes de ser publicado.

Carregando comentários...