Praça de Alimentação da Festa do Pirogue abre chamamento

A Prefeitura de Papanduva publicou o chamamento público destinado à seleção de associações do município e estabelecimentos do comércio local para participação na praça de alimentação da 1ª Festa do Pirogue – Papanduva 72 anos. O evento será realizado nos dias 10, 11 e 12 de abril, integrando a programação oficial de aniversário do município, com foco na valorização cultural, gastronômica e no fortalecimento da economia local.

Quem pode

Poderão participar associações sem fins lucrativos, regularmente constituídas, com sede e atuação comprovada no município, bem como estabelecimentos do comércio local que possuam CNPJ ativo, alvará de funcionamento válido no município e atuação no ramo alimentício. A limitação territorial está fundamentada na política pública de incentivo ao desenvolvimento econômico local e no fortalecimento das entidades e empresas estabelecidas no município.

As inscrições deverão ser realizadas presencialmente na Prefeitura, de 3 a 17 de março, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h. O cronograma prevê a divulgação da habilitação preliminar no dia 18 de março, prazo para recursos nos dias 19 e 20 de março, resultado final em 23 de março e reunião técnica obrigatória com os autorizados no dia 24 de março. A festa acontece de 10 a 12 de abril de 2026.

Quantas

Serão disponibilizadas até 30 unidades na praça de alimentação, podendo até 50% das vagas serem destinadas às associações e ao comércio local habilitados, conforme critérios de seleção e classificação estabelecidos no edital. Caso o número de interessados seja superior ao de vagas disponíveis, será aplicada pontuação objetiva, observando-se prioridade às associações e, na sequência, aos estabelecimentos do comércio local. Persistindo empate, serão utilizados critérios técnicos adicionais e, se necessário, sorteio público.

Obrigação

Entre as exigências do edital está a comercialização obrigatória do prato oficial da festa, o pirogue, que poderá ser preparado na versão frita ou cozida, devendo ser servido pronto para consumo e em conformidade com as normas sanitárias vigentes. Além do prato oficial, poderão ser comercializados outros alimentos previamente declarados e autorizados pela comissão organizadora. A venda de bebidas será centralizada sob responsabilidade exclusiva da organização do evento.

Detalhes

Os participantes deverão cumprir integralmente as normas sanitárias e de segurança, manter higiene permanente do espaço, expor tabela de preços visível ao público, respeitar os horários oficiais e não poderão ceder ou transferir o ponto a terceiros. O descumprimento das regras poderá resultar em advertência, revogação da autorização e impedimento de participação em futuras seleções promovidas pelo governo municipal.