XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente discute políticas
Encontro realizado nos dias 4 e 5 de novembro, na Arsiper, reuniu poder público, instituições, sociedade civil e crianças e adolescentes para debater propostas em São Bento do Sul.
São Bento do Sul realizou, nos dias 4 e 5 de novembro, a 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na Arsiper. Segundo a Prefeitura, o tema do encontro foi o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e da democracia participativa.
O encontro reuniu representantes do poder público, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Conselho Tutelar, profissionais das áreas de Assistência Social, Educação e Saúde, integrantes do Sistema de Justiça, organizações da sociedade civil e crianças e adolescentes. O objetivo foi promover o diálogo entre os setores, avaliar desafios e construir propostas para as políticas de promoção, proteção e defesa dos direitos da infância e da adolescência.
Participação infanto-juvenil
Um dos destaques foi a valorização da participação de crianças e adolescentes nas discussões e decisões sobre políticas públicas. A abertura oficial foi conduzida pelo presidente do CMDCA, Gustavo Henrique de Mello Cabral Pedroza, e a solenidade contou com a presença do prefeito Antonio Joaquim Tomazini Filho e da secretária municipal de Assistência Social, Marina dos Santos. A representante das crianças e dos adolescentes, Samara Treml Alves, também integrou a mesa de autoridades.
Na programação do primeiro dia, foi apresentado o Regimento Interno da Conferência, que define as regras de participação, discussão e deliberação das propostas. A palestra magna foi ministrada por Guilherme Cechelero, sociólogo e educador.
Eixos temáticos
No segundo dia, os participantes se organizaram em grupos de trabalho para discutir os desafios da infância e da adolescência no município, divididos em seis eixos:
- Aprimoramento do Controle Social e Fortalecimento da Participação Social
- Fortalecimento dos Conselhos Tutelares
- Promoção da Convivência Familiar e Comunitária
- Prevenção e Enfrentamento das Violências
- Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção de Adolescentes no Trabalho
- Aprimoramento da Execução das Medidas Socioeducativas
Propostas e delegados
De acordo com as regras do encontro, poderiam ser aprovadas até 12 propostas de âmbito municipal e 12 de âmbito estadual, duas de cada eixo para cada esfera. As propostas foram submetidas à plenária, que também votou moções. Também foram eleitos os delegados que representarão São Bento do Sul na etapa estadual, com previsão de seis representantes, sendo três crianças ou adolescentes e três adultos.
Com informações: Prefeitura de São Bento do Sul. Foto: Prefeitura de São Bento do Sul.
