Saneamento de Papanduva pode ser concedido por 35 anos

A população de Papanduva poderá participar das discussões sobre o futuro dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município. Está aberta consulta pública para receber sugestões, opiniões e críticas sobre a proposta de concessão dos serviços por um período de 35 anos.

A proposta prevê a realização de investimentos para ampliar o atendimento com água potável e implantar, pela primeira vez no município, um sistema de coleta e tratamento de esgoto. Atualmente, cerca de 78,3% da população de Papanduva tem acesso ao sistema público de abastecimento de água, enquanto não há sistema público de coleta e tratamento de esgoto.

Licitação

A concessão deverá ser realizada por meio de licitação. A empresa vencedora ficará responsável pela operação dos serviços e pela execução dos investimentos previstos, incluindo a ampliação das redes de abastecimento, estações de tratamento de água, redes coletoras de esgoto, ligações domiciliares, estações elevatórias e outras estruturas necessárias.

Entre as metas estabelecidas está a ampliação do atendimento com água potável para 99% da população até 2033. Para o esgotamento sanitário, a previsão é chegar a 90% de cobertura no mesmo período, em alinhamento às metas do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, estabelecido pela Lei Federal nº 14.026/2020.

Plano Municipal

Além da consulta sobre a concessão, também está em discussão a atualização do Plano Municipal de Água e Esgoto de Papanduva, elaborado originalmente em 2011. A revisão pretende adequar o planejamento às atuais necessidades do município, considerando o crescimento populacional, novas tecnologias e as mudanças na legislação do setor.

As contribuições da população poderão ser encaminhadas até 14 de outubro, por meio do formulário disponibilizado pelo município. Os documentos relacionados aos dois processos também estão disponíveis para consulta.

Audiências públicas

A discussão terá ainda duas audiências públicas presenciais, marcadas para 7 de outubro, na Câmara Municipal de Vereadores de Papanduva. Das 19h às 20h, será realizada a audiência sobre a atualização do Plano Municipal de Água e Esgoto. Na sequência, das 20h às 21h, será debatida a proposta de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Transmissão

As audiências também terão transmissão pela internet, pelo canal oficial da Câmara Municipal de Papanduva no YouTube. Após as apresentações, haverá espaço para perguntas, sugestões e manifestações da comunidade.