Papanduva lança edital para residência terapêutica

A oferta de atendimento especializado para pessoas com transtornos mentais em Papanduva deverá ser ampliada nos próximos meses. A administração municipal abriu um processo licitatório para registrar preços com o objetivo de contratar, quando necessário, serviços de acolhimento institucional em Residência Terapêutica voltados a adultos atendidos pela Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

As empresas interessadas em participar da concorrência pública poderão enviar propostas até às 9 h do dia 17, quando também está marcada a abertura da sessão e o início da fase de lances.

Estrutura prevista

A estrutura prevista no edital contempla vagas destinadas a pessoas com 18 anos ou mais que apresentam diferentes níveis de autonomia e dependência, classificados como Grau I e Grau II. As instituições contratadas deverão oferecer suporte integral aos acolhidos, incluindo atendimento em saúde, acompanhamento psicossocial e terapêutico, administração de medicamentos, além de alimentação, higiene pessoal e atividades voltadas à reabilitação e reintegração social.

Os serviços funcionarão de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) no município e serão coordenados pela Secretaria Municipal de Saúde, integrando as políticas públicas voltadas à saúde mental.

Acolhimento

De acordo com o edital, o valor máximo estimado para o registro de preços chega a R$ 2.451.399,60 por ano. O planejamento considera até 10 vagas mensais para cada grau de dependência. Para os usuários classificados como Grau I, o valor de referência por vaga é de R$ 8.619,91, enquanto para o Grau II o montante previsto é de R$ 11.808,42 por vaga.

Como a necessidade de acolhimento pode variar ao longo do tempo, o pagamento será feito apenas pelas vagas efetivamente utilizadas em cada mês. Caso não haja ocupação em determinado período, não haverá cobrança ao município.

Prorrogação

A contratação seguirá o modelo de Sistema de Registro de Preços (SRP), mecanismo que permite à prefeitura solicitar os serviços conforme a demanda durante a vigência da ata, estabelecida inicialmente em 12 meses, com possibilidade de prorrogação conforme a legislação.