Operação apura possível fraude milionária no Planalto Norte
Gaeco cumpriu agenda na região na manhã desta sexta-feira
Na manhã desta sexta-feira (17), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), deflagrou a Operação Counterfeit. A ação ocorre em apoio à investigação conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Papanduva e tem como foco apurar o uso de documento falso em um processo de licitação pública realizado no município de Monte Castelo.
Busca e apreensão
Durante a operação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em Canoinhas. As ordens judiciais foram expedidas pela Vara Regional de Garantias da Comarca de Mafra e têm como objetivo reunir elementos que auxiliem na elucidação dos fatos investigados.
Conforme apurado até o momento, a empresa vencedora do certame – realizado pela Prefeitura de Monte Castelo em 2023 – teria apresentado uma certidão negativa falsa, o que possibilitou o atendimento irregular de um dos requisitos da licitação. Com isso, o processo foi homologado e resultou na contratação da empresa por um valor aproximado de R$ 1,6 milhão.
Diligências
Os materiais apreendidos durante as diligências serão encaminhados à Polícia Científica, responsável pela realização de exames periciais e emissão de laudos técnicos. As evidências coletadas serão analisadas pelo Gaeco, que dará continuidade às investigações para identificar outros possíveis envolvidos e verificar a existência de uma eventual rede criminosa. O procedimento tramita sob sigilo, e novas informações poderão ser divulgadas após a liberação judicial dos autos.
Nome da operação
O nome da operação, “Counterfeit”, tem origem no inglês e significa “falsificação”, sendo utilizado para designar algo que aparenta ser autêntico, mas que, na verdade, é falso, com a intenção de enganar.
O Gaeco é uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina e composta por integrantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar. O grupo atua na identificação, prevenção e repressão às organizações criminosas no Estado.
