Estupro de vulnerável rende pena de 53 anos
Atuação do Ministério Público resultou em condenações da Justiça
A atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou em duas condenações por estupro de vulnerável em casos ocorridos na região Norte do Estado – a comarca não foi divulgada. As decisões reconhecem a prática reiterada de abusos sexuais contra meninas por homens que integravam o núcleo familiar das vítimas, situação que agravou a violência e a vulnerabilidade das crianças e adolescentes.
Convivência familiar
Em um dos casos, a ação penal do Ministério Público apontou que o padrasto submeteu a enteada a abusos sexuais reiterados entre 2021 e 2026, período em que a vítima tinha entre cinco e dez anos. O acusado se aproveitava da convivência familiar para praticar atos de natureza sexual quando permanecia sozinho com a criança. Os crimes vieram à tona após a mãe suspeitar de uma situação ocorrida dentro da residência e a vítima relatar os abusos aos familiares.
Denunciado pelo Ministério Público, o réu foi condenado a 53 anos, 5 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado. A decisão também fixou indenização de R$ 50 mil por danos morais à vítima
Segundo processo
No segundo processo, o Ministério Público demonstrou que um homem praticou, por diversas vezes, atos libidinosos contra a enteada entre 2019 (quando ela tinha 11 anos de idade) e 2022. A vítima relatou que os abusos ocorriam em casa quando a mãe estava ausente ou dormindo. O caso foi revelado após uma amiga da adolescente relatar comportamento inadequado do homem durante um passeio, ocasião em que também ficou comprovado o fornecimento de bebida alcoólica às duas menores de idade.
Indenização
O homem recebeu pena de 38 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de 4 anos e 4 meses de detenção por fornecer bebida alcoólica a adolescentes. Também foi fixada indenização de R$ 50 mil à vítima e determinada a perda do poder familiar.
Para a promotora de Fernanda Priorelli Soares Togni, as condenações reafirmam o compromisso do Ministério Público na devida apuração e responsabilização de autores de crimes hediondos, praticados no âmbito da violência sexual inframiliar. “As altas penas cominadas refletem a gravidade dos crimes, reconhecida pelo Poder Judiciário”, concluiu.
