MPSC abre procedimentos em Papanduva e região

Promotorias de Justiça de Papanduva, Canoinhas, Mafra e Porto União abriram procedimentos para verificar se 10 municípios estão prontos para enfrentar enchentes, deslizamentos e outros efeitos de eventos climáticos extremos.

Quatro Promotorias de Justiça do Norte de Santa Catarina integram a mobilização do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para acompanhar a preparação dos municípios diante da previsão do fenômeno El Niño, que costuma aumentar o volume de chuvas e o risco de desastres. Ao todo, as Promotorias da região passaram a monitorar as medidas adotadas por 10 municípios.

Pontos analisados

A 2ª Promotoria de Justiça de Papanduva engloba Monte Castelo e Papanduva. A 3ª Promotoria de Justiça de Canoinhas abriu procedimentos que envolvem Bela Vista do Toldo, Canoinhas, Major Vieira e Três Barras. A 3ª Promotoria de Justiça de Mafra acompanha o município-sede, Mafra, e a 3ª Promotoria de Justiça de Porto União cuida dos casos de Irineópolis, Matos Costa e Porto União.

Nesses procedimentos, os promotores verificam se as prefeituras estão preparadas para responder a emergências e se adotam medidas preventivas adequadas. Entre os pontos analisados estão a atualização dos planos de contingência, a identificação e o monitoramento das áreas de risco, a preparação da assistência social, a definição de abrigos para pessoas e animais e o funcionamento dos sistemas de alerta e resposta.

Total

Em todo o Estado, desde maio, o MPSC instaurou 136 procedimentos com esse objetivo. Desses, 124 seguem em andamento e 12 foram arquivados após o cumprimento das providências acompanhadas pelas Promotorias.

A atuação foi impulsionada por uma orientação do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), que recomendou às Promotorias com atribuição ambiental o acompanhamento das ações preventivas dos municípios. A intenção é fortalecer o planejamento local e estimular medidas que reduzam os riscos para a população.

Cultura da prevenção

"Mais do que acompanhar situações de emergência, buscamos fortalecer uma cultura de prevenção. As Promotorias de Justiça estão incentivando os municípios a aprimorarem seus mecanismos de planejamento e resposta, de forma que estejam mais preparados para enfrentar os impactos de eventos climáticos extremos e proteger a população", afirma a coordenadora do CME, Promotora de Justiça Stephani Gaeta Sanches.

Em diversas regiões, o trabalho também busca promover o diálogo entre os órgãos públicos responsáveis pela gestão de riscos e pela proteção da população, contribuindo para a adoção de medidas estruturantes e de longo prazo.

Confira

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