Médico é afastado definitivamente do Hospital Maicé/SC após ação do MPSC

A Justiça julgou procedente a ação civil pública do Ministério Público de Santa Catarina e determinou o afastamento definitivo de um médico do Hospital Maicé, em Caçador, após denúncias de violência obstétrica e ginecológica contra pacientes do SUS. O profissional e a instituição também foram condenados ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos.

A investigação teve início em 2023, após relatos de diversas mulheres que denunciaram atendimentos agressivos, desrespeito aos direitos das gestantes e descumprimento de protocolos de parto humanizado. Segundo o Ministério Público, os casos não foram isolados e incluíram situações graves, com relatos de maus-tratos, ofensas e até mortes de bebês durante o atendimento.

Além do afastamento do médico, a sentença determina que o hospital adote uma série de medidas para garantir atendimento humanizado às gestantes e recém-nascidos, incluindo capacitação contínua das equipes, canal de denúncias anônimas, fortalecimento do plano individual de parto, presença de acompanhante e incentivo ao contato imediato entre mãe e bebê após o nascimento.

A decisão é considerada um marco na defesa dos direitos das mulheres e reforça a necessidade de acolhimento, respeito e segurança no atendimento à saúde materna.

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