Estuprador de vulnerável na região tem prisão decretada

Foi acolhido em segundo grau o recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para decretar a prisão preventiva de um homem denunciado pelos crimes de estupro de vulnerável e satisfação de lascívia mediante presença de criança, praticados contra dois sobrinhos menores de 14 anos no Planalto Norte de Santa Catarina – o município não foi divulgado.

Investigação

Conforme apurado na investigação, os crimes teriam ocorrido entre 2023 e 2025, período em que o denunciado convivia com as vítimas em ambiente familiar. Segundo a acusação, uma das vítimas, uma menina que tinha entre 10 e 12 anos à época dos fatos, teria sofrido abusos reiterados, inclusive conjunção carnal, resultando em gravidez. O denunciado também é acusado de praticar atos libidinosos contra o irmão da adolescente, então com menos de 14 anos.

Recurso

Ao oferecer a denúncia, o Ministério Público requereu a prisão preventiva do acusado. O pedido, contudo, foi inicialmente indeferido pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de origem, que entendeu não estarem presentes, naquele momento, os requisitos legais para a medida cautelar.

Inconformado, o MPSC interpôs recurso ao Tribunal de Justiça sustentando que havia elementos suficientes para a decretação da prisão preventiva, diante da gravidade das condutas, da reiteração dos abusos, do vínculo familiar com as vítimas e do risco à ordem pública e à instrução criminal.

Durante anos

No recurso, o Ministério Público destacou, entre outros aspectos, que os crimes teriam sido praticados de forma reiterada ao longo de anos, valendo-se o acusado da confiança depositada pela família.

Também apontou que, mesmo após a revelação dos fatos e a concessão de medidas protetivas, havia relatos de comportamentos intimidatórios em relação às vítimas e seus familiares. O recurso foi provido por unanimidade da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do de Santa Catarina, que determinou a prisão preventiva do acusado. A decisão é passível de recurso.

Denuncie   

Casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes e de armazenamento, produção ou compartilhamento de material de abuso sexual infantojuvenil devem ser denunciados. A colaboração da sociedade é fundamental para interromper ciclos de violência, proteger vítimas e responsabilizar os autores desses crimes.

Como e onde denunciar

-Na Promotoria de Justiça da sua cidade – confira os endereços e meios de contato neste link;

-Na Ouvidoria do MPSC: atendimento presencial, formulário on-line ou, para informações, disque 127;

-No Disque Direitos Humanos, pelo número de telefone 100 – a ligação é gratuita e o serviço funciona diariamente, 24 horas, incluindo sábados, domingos e feriados;

-No Conselho Tutelar do seu município;

-No Ligue 181, o canal de denúncias da Polícia Civil.    

Emergência

Em caso de emergência, ligue para a Polícia Militar por meio do disque 190. As situações também podem ser reportadas por meio de boletins de ocorrência e da Central de Denúncias da Polícia Civil, na Delegacia Virtual.