EMHAB apresenta nova etapa do Programa Lar Legal para cerca de 150 famílias em São Bento do Sul

A Prefeitura de São Bento do Sul, por meio da Empresa Municipal de Habitação (EMHAB), realizou na noite desta quarta-feira (5) uma reunião com moradores de três núcleos do município para apresentar as próximas etapas do processo de regularização fundiária por meio do Programa Lar Legal.

O encontro ocorreu na Escola Básica Municipal Maria Waltrudes V. Krüger e reuniu aproximadamente 150 famílias, que receberam orientações sobre o andamento dos trabalhos, a documentação necessária e os procedimentos que deverão ser cumpridos para a regularização dos imóveis.

A ação é executada pela empresa Ragserv Gestão e Serviços e integra o Programa Lar Legal, iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em parceria com o Governo do Estado, que tem como objetivo garantir segurança jurídica às famílias por meio da regularização de imóveis com posse consolidada.

Durante a reunião, a equipe técnica da EMHAB e representantes da empresa responsável esclareceram dúvidas dos moradores e reforçaram a importância da participação de todos no processo, que permitirá a emissão da documentação regular dos imóveis, proporcionando mais segurança jurídica e valorização patrimonial às famílias beneficiadas.

O prefeito Antonio Tomazini destacou que o município vem ampliando as ações de regularização fundiária desde 2025.

"Com mais esse lançamento, aqui na Vila União e em duas áreas de Serra Alta, estamos chegando a quase mil famílias que poderão ter a sua propriedade de fato", afirmou.

O diretor-presidente da EMHAB, Airton Ramos, ressaltou que a Prefeitura continuará acompanhando todas as etapas do programa e prestando suporte aos moradores contemplados.

"A Prefeitura de São Bento do Sul, por meio da EMHAB, seguirá acompanhando todas as etapas do programa e prestando o suporte necessário aos moradores contemplados, reafirmando o compromisso com a promoção da cidadania e da regularização fundiária no município", destacou.