Comarca da região celebra 70 anos de instalação

Neste mês, a comarca de Itaiópolis celebrou os 70 anos de sua instalação, ocorrida em 14 de maio de 1956. Para marcar a data, foi realizada uma programação comemorativa que destacou a trajetória do Judiciário no município. As celebrações tiveram início com sessão solene na Câmara de Vereadores e foram encerradas no Fórum da comarca, reunindo autoridades e representantes das instituições que integram o sistema de Justiça no planalto norte catarinense.

A comarca de Itaiópolis integra o processo de interiorização do Poder Judiciário de Santa Catarina, criado para ampliar o acesso à Justiça em todo o território estadual. Estruturada como Vara Única, concentra as competências cível, criminal, de família, da infância e juventude, da fazenda pública, de registros públicos e de juizados especiais.

22,9 mil habitantes

A comarca atende a uma população estimada em 22,9 mil habitantes. O Fórum Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira, localizado na área central do município, abriga também a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público, fortalecendo a integração entre as instituições que atuam na prestação jurisdicional.

Em seu momento de fala, o desembargador José Agenor de Aragão, da Segunda Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), representando o presidente do TJSC, desembargador Rubens Schulz, ressaltou a importância da comarca de Itaiópolis no fortalecimento da prestação jurisdicional no Estado.

Histórias construídas

Presente na solenidade, o desembargador Yhon Tostes, titular da 1ª Câmara de Direito Civil do TJSC, enfatizou que os 70 anos da comarca de Itaiópolis representam histórias construídas, vínculos humanos e o fortalecimento de uma unidade judicial marcada pelo acolhimento e pelo compromisso com a Justiça.

O magistrado relembrou sua atuação na região entre 1994 e 1995, quando exerceu a função de juiz substituto da circunscrição e respondeu cumulativamente pelas comarcas de Mafra e Itaiópolis, período em que conviveu com nomes como o promotor de Justiça Pedro Decomain e o juiz Gilmar Nicolau Lang.

Memória

“Passadas mais de três décadas, retornar agora a Itaiópolis como desembargador, por ocasião desta celebração, traz um sentimento de gratidão e de memória. Itaiópolis permanece como uma cidade acolhedora, de forte identidade e rica história, cuja trajetória se confunde com a própria realização da Justiça em favor de sua comunidade. Parabéns à comarca de Itaiópolis pelos seus 70 anos de instalação”, destacou.

Demandas

Segundo o diretor do Fórum de Itaiópolis, juiz Gilmar Nicolau Lang, que exerce a jurisdição na unidade desde novembro de 1996, a comemoração representa o reconhecimento de uma trajetória construída com dedicação institucional e prestação jurisdicional eficiente.

“Celebrar os 70 anos da comarca de Itaiópolis é reconhecer uma história construída com trabalho sério, compromisso público e respeito ao cidadão. Ao longo dessas décadas, a unidade soube se adaptar às demandas da sociedade sem abrir mão da eficiência, da organização e da humanização do atendimento. Os resultados alcançados reafirmam o compromisso histórico da comarca com a efetividade da Justiça e com a pacificação social”, destacou o magistrado.

Homenagens

Durante a programação comemorativa, o Poder Judiciário de Santa Catarina também prestou homenagem a servidores e integrantes do sistema de Justiça com trajetória marcada pela dedicação ao serviço público e pela contribuição à prestação jurisdicional na comarca. Os homenageados receberam diplomas simbólicos em reconhecimento ao trabalho desenvolvido ao longo dos anos.

Entre os destaques esteve a servidora Aurélia Madalena Zadorosny, integrante do TJSC desde 1996 e atual chefe de cartório da Vara Única da comarca de Itaiópolis. Com quase três décadas de atuação no Judiciário catarinense, é reconhecida pela experiência, organização dos serviços cartorários e apoio à atividade jurisdicional.

Também receberam homenagens o oficial de justiça Jair José Veiga, servidor do TJSC desde 1988 e atuante na comarca de Itaiópolis ao longo de toda a carreira, e o promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain, integrante do Ministério Público catarinense desde 1983 e em atuação na comarca desde 1987, com destacada trajetória institucional e acadêmica na área do direito.

Em números

Em 2025, a comarca de Itaiópolis proferiu 2.401 sentenças, 3.734 decisões interlocutórias e 15.654 despachos, além da realização de 821 audiências. No período, ingressaram 3.229 ações e foram arquivados definitivamente 3.171 processos.

Ao final do ano, a unidade registrava um acervo de 2.552 processos em tramitação. Atualmente, a estrutura funcional da comarca é composta por um magistrado, 13 servidores, quatro oficiais de justiça e quatro estagiários.

Foto José Nolasco/TJSC