Canoinhas alvo de operação anticorrupção nesta quinta (9)

Canoinhas é um dos municípios onde o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e o Grupo Especial Anticorrupção (Geac) deflagraram, na manhã desta quinta-feira (9), a Operação Gaiola Digital, que investiga uma suposta organização criminosa suspeita de fraudar licitações, praticar corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes contra a administração pública.

No município do Planalto Norte, um dos 17 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) está sendo cumprido. Além de Canoinhas, a operação ocorre em Blumenau, sede da empresa investigada, Rio do Sul, Lages, Penha, Balneário Camboriú e Irani.

Investigação

A investigação é conduzida pelo Núcleo de Forças-Tarefa da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Segundo o órgão, as apurações tiveram início a partir de informações obtidas em acordos de colaboração premiada firmados no âmbito da Operação Et Pater Filium, posteriormente confirmadas por um amplo conjunto de provas. Conforme o MPSC, o grupo investigado teria estruturado um esquema para direcionar licitações destinadas à contratação de sistemas de gestão pública em diversos municípios catarinenses.

Publicação dos editais

De acordo com as investigações, o suposto esquema consistia na aproximação de agentes públicos antes da publicação dos editais, na elaboração ou influência sobre os documentos licitatórios, na inclusão de cláusulas que restringiam a concorrência e na adoção de critérios técnicos capazes de favorecer uma empresa previamente escolhida. Ainda segundo a investigação, também haveria pagamento de vantagens indevidas para obtenção, manutenção e renovação de contratos públicos.

Divisão de tarefas

O Ministério Público afirma que a organização teria divisão de tarefas entre grupos responsáveis pela articulação com agentes públicos, elaboração de documentos técnicos, operacionalização de pagamentos ilícitos e movimentação financeira destinada a ocultar a origem e o destino dos recursos.

As apurações também identificaram indícios de lavagem de dinheiro por meio de saques fracionados e operações financeiras voltadas à formação de um caixa clandestino utilizado para o pagamento de propinas. Somente entre 2022 e 2026, foram identificadas centenas de movimentações bancárias consideradas incompatíveis com a atividade empresarial regular, totalizando milhões de reais.

Nesta etapa da Operação Gaiola Digital, os mandados de busca e apreensão têm como objetivo reunir e preservar provas, como documentos, equipamentos eletrônicos, registros digitais e outros materiais que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos.

Denominação

Segundo o Ministério Público, o nome da operação faz referência ao ambiente tecnológico que teria sido utilizado para restringir a livre concorrência em licitações voltadas à contratação de sistemas informatizados para a administração pública.

A investigação tramita sob sigilo. O MPSC informou que novas informações poderão ser divulgadas quando houver a publicidade dos autos.

Gaeco e Geac

O Gaeco é uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina, com participação da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar, destinada à prevenção e repressão às organizações criminosas.

Já o Geac reúne membros do Ministério Público especializados na investigação e no ajuizamento de ações relacionadas a casos de corrupção de maior gravidade ou complexidade.