Câmara de São Bento do Sul aprova ajustes no Plano Diretor e investimentos em serviços públicos

A Câmara de Vereadores de São Bento do Sul aprovou cinco projetos durante a sessão realizada na manhã da terça-feira (18). A reunião ocorreu em horário excepcional em razão da participação de vereadores e servidores em uma capacitação promovida pela União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), em Florianópolis, ao longo desta semana.

Entre as matérias aprovadas estão os Projetos de Lei Complementar nº 6 e 7/2026, que promovem ajustes pontuais no Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial de São Bento do Sul.

De acordo com o Poder Executivo, as alterações têm como objetivo adequar dispositivos da legislação às necessidades identificadas pela Secretaria de Planejamento e Urbanismo, sem promover uma revisão ampla ou modificar de forma significativa as diretrizes de desenvolvimento urbano e territorial do município.

Durante a primeira discussão, os vereadores solicitaram esclarecimentos sobre as mudanças previstas, destacando a importância de compreender os impactos das alterações e prestar informações à população. Na semana passada, representantes da Secretaria de Planejamento e Urbanismo participaram de uma reunião com os parlamentares para apresentar e detalhar os principais pontos das propostas.

O vereador Rodrigo Vargas destacou que o Plano Diretor deve acompanhar as necessidades de desenvolvimento do município.

“É importante que sejam feitos ajustes sempre que houver necessidade, porque o Plano Diretor não é algo engessado. A Secretaria identifica os pontos que precisam ser revistos e, diante dos esclarecimentos apresentados, seguimos favoráveis às propostas”, afirmou.

Recursos para turismo e empreendedorismo

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 299/2026, que prevê uma suplementação de R$ 65 mil para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Os recursos serão utilizados para a contratação de empresa especializada na elaboração, implantação, hospedagem, manutenção e suporte técnico do novo site institucional do Departamento de Turismo de São Bento do Sul.

A proposta também contempla a contratação de dois cursos de capacitação destinados a microempreendedores individuais e empreendedores locais. A iniciativa busca contribuir para o fortalecimento do empreendedorismo, a geração de oportunidades de trabalho, o aumento da renda e o desenvolvimento econômico do município.

Manutenção da frota da Secretaria de Obras

Outro projeto aprovado foi o 303/2026, que autoriza alterações no orçamento municipal para viabilizar a aquisição de peças e a contratação de serviços necessários à manutenção da frota da Secretaria Municipal de Obras.

O investimento previsto é de R$ 245 mil. Conforme a justificativa do Executivo, a secretaria possui demanda permanente por peças e componentes mecânicos, elétricos, hidráulicos e pneumáticos, além de serviços de mão de obra para manter os veículos e equipamentos em condições de operação.

A medida busca assegurar a continuidade das atividades realizadas pela Secretaria de Obras e evitar interrupções nos serviços prestados à população.

O vereador Luiz da Luz ressaltou que a medida poderá contribuir para agilizar a manutenção da frota.

“Existe uma dificuldade na aquisição de peças, principalmente em razão do tempo necessário para que elas sejam disponibilizadas. Com essa alteração, a expectativa é dar mais agilidade à manutenção e, consequentemente, aos serviços oferecidos à população”, afirmou.