Câmara aprova remanejamento de Valores para reformas em escolas e rejeita requerimento sobre plano para o El Niño

A Câmara de Vereadores de São Bento do Sul realizou, na terça-feira (4), a primeira sessão ordinária do mês de agosto, marcada pelo retorno do vereador Luiz da Luz ao Legislativo e pela aprovação de um projeto que destina recursos para melhorias na infraestrutura da rede municipal de ensino.

Durante a Ordem do Dia, foi analisado o Requerimento de Informação nº 09/2026, de autoria da vereadora Cátia Friedrich, solicitando esclarecimentos e documentos sobre o planejamento do município para enfrentar possíveis impactos do fenômeno El Niño.

A parlamentar explicou que o pedido foi elaborado a partir de dúvidas apresentadas pela população e encaminhadas à Defesa Civil.

Entretanto, o vereador Patrick Vicente manifestou voto contrário, argumentando que parte do conteúdo não atendia ao Regimento Interno da Câmara. Segundo ele, três perguntas continham pedidos de providência e hipóteses de caráter especulativo, o que é vedado pelo artigo 217.

Na votação, os vereadores Patrick Vicente, Vilson da Silva, Joelmir Bogo, Luiz da Luz e Marcelo Quost votaram contra a proposição, que acabou rejeitada.

Os vereadores aprovaram por unanimidade, em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 279/2026, que autoriza o remanejamento de R$ 1,5 milhão no orçamento da Secretaria Municipal de Educação.

Os recursos serão destinados às obras de ampliação e reforma das escolas municipais Engelberto Grossl e Adélia Lutz.

Também entrou em primeira discussão o Projeto de Lei nº 302/2026, que altera a legislação referente ao exercício da função de diretor das escolas da rede municipal.

A proposta prevê mudanças como a ampliação do período de vigência do Plano de Gestão Escolar, atualização dos critérios para participação no processo de qualificação dos candidatos e regulamentação do cadastro de reserva.

Durante o debate, o vereador Diego Niespodzinski afirmou ter consultado diretores da rede municipal e disse que alguns pontos do projeto ainda geram dúvidas, especialmente em relação ao funcionamento do cadastro de reserva.

A vereadora Zuleica Voltolini também defendeu uma análise mais aprofundada da matéria e avaliou que o projeto deveria ter sido amplamente debatido com a comunidade escolar antes de chegar ao Legislativo.

O projeto segue tramitando na Câmara e voltará à pauta para nova discussão e votação nas próximas sessões.