Região contemplada com 266 unidades do “Minha Casa, Minha Vida”
Ministério das Cidades divulgou a seleção de propostas do programa
Por Da Redação 7 min de leitura
Ao todo, mais de 2,7 mil municípios brasileiros foram beneficiados
O Ministério das Cidades divulgou a seleção de propostas do programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV-Urbano Sub50), destinado a subsidiar novas moradias em áreas urbanas com até 50 mil habitantes.
Ao todo, mais de 2,7 mil municípios brasileiros foram contemplados, resultando em aproximadamente 60 mil unidades habitacionais. Em Santa Catarina, 43 municípios foram selecionados, com previsão de construção de 835 unidades residenciais. Desse total, 116 unidades serão destinadas à região, distribuídas da seguinte forma:
-Campo Alegre: 25 unidades
-Monte Castelo: 25
-Corupá: 20
-Matos Costa: 20
-Rio Negrinho: 16
-Santa Teresinha: 10
Outra modalidade
Em outra modalidade do MCMV, o município de São Bento do Sul foi contemplado com 150 unidades habitacionais com recursos do governo federal.
Prazos
Os municípios selecionados deverão cadastrar suas propostas na plataforma TransfereGov até o dia 12 de setembro deste ano. Já aqueles com propostas habilitadas e selecionadas terão prazo até 10 de março de 2026 para reunir todos os documentos necessários para a contratação junto à Caixa Econômica Federal.
Conforme as diretrizes da Portaria MCID nº 892, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, esta etapa de seleção permitirá a contratação de 30 mil unidades habitacionais. O valor de repasse da União para produção ou aquisição das moradias foi limitado em R$ 140 mil por unidade.
Requisitos
De acordo com o secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Augusto Rabelo, a iniciativa prioriza municípios com até 50 mil habitantes e busca garantir qualidade de vida à população beneficiada.
“Em todo esse processo foram observados os requisitos técnicos de desenvolvimento urbano, econômico e social, sempre com foco na qualidade de vida da população que vai ser beneficiada pelas novas moradias”, destacou.
Cada município pôde inscrever apenas uma proposta, indicando também o terreno disponível para a construção do empreendimento.