Haddad cita desoneração e receita ao explicar congelamento de R$ 31 bi
Economia
Por Jornal Liberdade 9 min de leitura
O Governo Federal anunciou congelamento de gastos e mudanças na cobrança do IOF nesta quinta-feira (22).
O Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento e Orçamento anunciaram uma contenção de despesas de R$ 31,3 bilhões de reais nos gastos não obrigatórios.
Serão bloqueados mais de R$ 10 bilhões para cumprir o aumento das despesas obrigatórias, principalmente em relação ao aumento de gastos com benefícios previdenciários; com o Plano Safra – que subsidia o agronegócio; e com o Benefício Previdenciário Contínuo, o BPC.
Outros R$ 21 bilhões serão contingenciados temporariamente para o cumprimento da meta fiscal. O detalhamento dos cortes para cada órgão federal será publicado em 30 de maio.
A ministra do orçamento, Simone Tebet, elencou os fatores que levaram as contenções de despesas.
Já o ministro da fazenda, Fernando Haddad, destaca algumas frustações das receitas que implicam nos cortes.
Pela projeção do governo, as despesas com benefícios previdenciários vão crescer 8% neste ano. O governo espera um crescimento do PIB menor em 2025, com aumento de 2,38%. A inflação projetada pelo IPCA é de 5,04%, com uma taxa de juros Selic de 14,28%.
O governo federal também mudou algumas regras do Imposto sobre Operações Financeiras, o IOF. Serão alteradas as cobranças para três tipos de operação do IOF.
A primeira voltada aos planos de previdência privada do tipo VGBL, que é uma espécie de seguro. Agora, quem aporta mensalmente acima de R$ 50 mil, vai pagar um IOF de 5%.
Segundo o Ministério da Fazenda, o objetivo é corrigir uma distorção, já que esse plano estava sendo utilizado por milionários para pagar menos impostos.
A segunda mudança será para cobrança do IOF para créditos para empresas, com uma cobrança para operação de financiamento e operação de pagamentos de fornecedores; para empréstimos tomados de cooperativas de crédito acima de R$ 100 milhões por ano; e ainda para igualar o pagamento de IOF entre pessoa jurídica e pessoa física, porque antes as empresas pagavam menos impostos.
Também haverá alterações na cobrança de IOF para câmbio, ou compra com moeda estrangeira. Será unificado a cobrança em 3,5% de IOF para os diversos tipos de cartões internacionais, além de remessa de recurso para conta de brasileiros no exterior e compra de moeda estrangeira em espécie.
Segundo o Ministério da Fazenda, as medidas podem gerar R$ 20 bilhões em 2025 e mais R$ 41 bilhões em 2026. A vigência já passa a valer a partir desta sexta-feira.
