Promotores de Justiça da região elencam prioridades em diferentes áreas

Posição geográfica da região é estratégica como rota de tráfico

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) identificou a saúde mental como um dos principais desafio da Mesorregião de Mafra, sobretudo em Papanduva. Mas, conforme o programa “Prioriza”, cujos resultados foram encontrados após um trabalho dos promotores de Justiça, além dessa questão – retratada nesta semana pelo Jornal JL –, outras levantam preocupação. Confira.

Consumidor

Segurança alimentar:os Promotores de Justiça demonstraram preocupação em relação a abatedouros e depósitos das mercadorias. A intenção é mobilizar os órgãos de fiscalização para a estruturação do setor e a garantia de qualidade dos alimentos.     

Área criminal
Combate ao tráfico de drogas: a posição geográfica estratégica como rota de tráfico levou a macrorregião de Mafra a eleger essa prioridade na área de atuação criminal. Na região, há uma preocupação em atuar na redução de consumo pelo público infantojuvenil.  

Direitos humanos
População em situação de rua:a prioridade foi eleita em locais onde se identificou forte migração, como a região de Mafra. São Bento do Sul, Rio Negrinho, Canoinhas e Campo Alegre, por exemplo, tiveram aumento de mais de 500% dessa população nos últimos cinco anos. A atuação do MPSC busca melhorar os serviços de assistência social e saúde para esse público.

Infância, juventude e educação
Educação de qualidade:a escolha pelo tema abrangeu todas as etapas do ensino – infantil, fundamental e médio – na busca de criar condições melhores na escola para combater de uma vez só vários problemas como a evasão escolar, a indisciplina dos alunos e até a circulação de objetos ilícitos, como vapes, dentro de educandários. 

Moralidade administrativa
Repasses a entidades privadas:a mesorregião entendeu pela necessidade de fiscalização dos repasses de verbas a entidades privadas, baseando-se no montante dos repasses da região: R$ 19 milhões de repasses em Mafra, R$ 95,4 milhões em São Bento do Sul e R$ 11,7 milhões em Canoinhas, entre 2024 e 2025, segundo o sistema e-Sfinge (via MP em Dados), o que levanta questionamentos e escancara a necessidade de aprofundar a verificação da transparência nessas transferências.   

Meio ambiente
Licenciamento ambiental:diante da crescente demanda por licenciamento ambiental municipal, definiu-se como prioridade a adequação dos processos em âmbito local. O objetivo é garantir a proteção dos recursos naturais, assegurar o cumprimento da legislação e aprimorar tecnicamente os procedimentos, fortalecendo a fiscalização e a prevenção.   

Saúde mental
O Jornal JL desta sexta-feira (5) publicou em sua edição impressão uma matéria completa sobre a saúde mental em Papanduva.