Promotor da região é mediador de palestra sobre assédio

Ele foi um dos participantes da programação preparatória para as Eleições Gerais de 2026

O promotor eleitoral da 38ª Promotoria Eleitoral de Itaiópolis, Pedro Roberto Decomain, foi um dos participantes da programação preparatória para as Eleições Gerais de 2026, promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC).

Decomain foi o mediador da palestra sobre assédio eleitoral no ambiente de trabalho, realizada no dia 2 de julho, durante o segundo encontro do evento "Eleições Gerais de 2026 – Atuação do MPE e da Justiça Eleitoral em 1º Grau". A apresentação foi conduzida pela procuradora do Ministério Público do Trabalho da 12ª Região, Luciana Teles Gomes, reunindo membros e servidores do MPSC e do TRE/SC.

Capacitação

A capacitação integra uma série de quatro encontros voltados ao alinhamento da atuação das Promotorias Eleitorais catarinenses para o pleito de 2026. Nesta terça-feira (7), o terceiro encontro contou com a participação do Procurador Regional Eleitoral em Santa Catarina, Cláudio Valentim Cristani, que apresentou as principais diretrizes para a atuação coordenada entre as instituições durante o processo eleitoral.

Durante a exposição, Cristani detalhou os principais pontos da Portaria nº 133/2026 da Procuradoria Regional Eleitoral, que delega aos promotores eleitorais atribuições para analisar notícias de fato, instaurar diligências preliminares e deliberar sobre procedimentos relacionados a possíveis irregularidades eleitorais.

Ambientes digitais

Também foram discutidos temas como propaganda eleitoral irregular, publicações em ambientes digitais utilizadas para obtenção de vantagem eleitoral, abuso do poder econômico e os limites de atuação de cada órgão, com o objetivo de garantir a lisura do processo eleitoral.

Segundo Cristani, a aproximação entre as instituições e a manutenção de canais permanentes de diálogo são fundamentais para fortalecer a atuação das mais de 100 Promotorias Eleitorais que atuarão em Santa Catarina durante as eleições de 2026.

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA) e do Núcleo de Apoio Eleitoral (NAE) do MPSC, promotor de Justiça Marcio Vieira, ressaltou que a integração entre Ministério Público e Justiça Eleitoral busca assegurar um processo eleitoral regular, tranquilo e seguro, além de fortalecer o combate a práticas como o abuso do poder econômico.

“Diálogo e Paz”

A programação termina nesta quinta-feira (9), com palestra sobre crimes eleitorais ministrada pelo juiz diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina, Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho, além da apresentação da campanha "Diálogo e Paz", do TRE/SC.