Professora de Papanduva tem horário reduzido pela Justiça
Servidora consegue redução de jornada para cuidar do filho com cardiopatia
A Prefeitura de Papanduva publicou uma portaria que reduz a carga horária de uma servidora da rede municipal de ensino, em cumprimento a uma decisão judicial. A medida foi assinada pelo prefeito Tafarel Schons (PL) e tem efeitos retroativos ao dia 20 de abril de 2026.
De acordo com o documento, uma professora que atua no Ensino Fundamental, com jornada de 40 horas semanais, teve a carga horária reduzida em 50%, sem prejuízo salarial. A decisão atende a uma liminar concedida em Mandado de Segurança pela Vara Única da Comarca de Papanduva.
Diagnóstico
A redução foi autorizada para que a servidora possa acompanhar o tratamento do filho, diagnosticado com cardiopatia congênita grave. Durante a vigência da portaria, a jornada mínima da professora será de 20 horas semanais, com expediente das 7h45 às 11h45.
