Procon aponta alta da gasolina, mas não identifica abusividade nos preços em São Bento do Sul
Preço médio do litro da gasolina comum passou de R$ 5,62 para R$ 6,35 entre agosto e setembro
O Procon de São Bento do Sul realizou, nesta sexta-feira (4), uma nova pesquisa de preços e análise de notas fiscais nos postos de combustíveis do município. O levantamento verificou os valores praticados e buscou identificar possíveis situações de irregularidade ou abusividade nos preços.
De acordo com os dados, o preço médio do litro da gasolina comum passou de R$ 5,62, registrado na pesquisa realizada em 14 de agosto, para R$ 6,35 no levantamento de 4 de setembro. O resultado representa uma elevação de R$ 0,73 por litro no período.
Apesar do aumento observado, o Procon informou que não encontrou indícios de ilegalidade ou abusividade nos valores praticados pelos estabelecimentos fiscalizados. A análise considerou também as respectivas notas fiscais dos postos.
O órgão explica que sua atuação está relacionada à proteção dos consumidores e à fiscalização de práticas que possam violar o Código de Defesa do Consumidor, como descumprimento de oferta, venda casada, publicidade enganosa e outras condutas proibidas pela legislação.
O Procon esclarece ainda que não possui competência para tabelar ou determinar os preços dos combustíveis. Em condições normais de mercado, os estabelecimentos possuem liberdade para definir os valores de seus produtos, dentro das regras previstas na legislação.
Segundo o órgão, uma situação de aumento abusivo pode ser caracterizada especialmente em cenários excepcionais, como períodos de desabastecimento ou escassez de produtos provocados por acontecimentos de grande impacto. Um exemplo citado é a paralisação dos caminhoneiros registrada em 2018.
O Procon também reforça que não existe a necessidade de uma autorização ou anúncio oficial em meios de comunicação para que postos possam reajustar os preços dos combustíveis. A formação dos valores ocorre dentro do regime de livre comércio, considerando as condições de mercado e as decisões de cada estabelecimento.
O órgão destaca ainda que os preços praticados em São Bento do Sul costumam ficar abaixo da média estadual e que os estabelecimentos podem buscar recompor suas margens de lucro em determinados momentos, desde que não sejam identificadas práticas abusivas ou ilegais.
O Procon de São Bento do Sul afirma que continuará acompanhando o mercado e permanece disponível para receber denúncias, prestar orientações e adotar as providências cabíveis quando forem constatadas infrações às normas de defesa do consumidor.
Dúvidas e denúncias podem ser encaminhadas ao Procon pelo telefone e WhatsApp (47) 3634-1001 ou diretamente na unidade, de forma presencial. A pesquisa completa de preços também está disponível para consulta.
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