Prefeitura é condenada após servidor cair da escada

A 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União, no Planalto Norte, condenou a Prefeitura de Irineópolis a indenizar um motorista que ficou com sequelas permanentes após sofrer um acidente de trabalho em fevereiro de 2024. O servidor caiu de uma escada durante uma atividade relacionada à verificação de goteiras em um prédio público e sofreu graves lesões no joelho direito.

Cirurgia

De acordo com a perícia, o acidente causou fratura e lesões ligamentares que exigiram cirurgia. Mesmo após tratamento e fisioterapia, o trabalhador apresentou redução permanente de 40% da capacidade laboral, com dores, limitação de movimentos e dificuldade para caminhar.

Imprudência?

A Prefeitura alegou que o servidor agiu de forma imprudente ao subir na escada sem autorização, mas a Justiça entendeu que não houve prova suficiente para responsabilizá-lo pelo acidente. A decisão destacou que documentos produzidos pelo próprio município confirmaram a ocorrência do acidente durante o trabalho.

Valores

Com a condenação, o município deverá pagar pensão mensal equivalente a 40% da remuneração do servidor desde fevereiro de 2024, além de R$ 20 mil por danos morais, R$ 10 mil por danos estéticos e o ressarcimento das despesas médicas e de tratamento relacionadas às lesões.