Por que uma lei de 1993 foi revogada em Papanduva?
Legislação trata do Conselho Municipal de Saúde
Da Redação
20 de agosto de 2026
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Uma lei criada em 1993, tendo permanecido em vigor por mais de três décadas, foi revogada em Papanduva. A decisão está ligada ao Conselho Municipal de Saúde (CMS), órgão responsável por acompanhar, fiscalizar e participar das decisões relacionadas à saúde pública no município.
Regras
O prefeito Tafarel Schons (PL) sancionou a Lei Municipal nº 2.506/2026, que substitui a antiga legislação por novas regras para o funcionamento do conselho. A mudança atualiza normas sobre a composição dos representantes, mandatos, faltas, votações, Mesa Diretora e outras questões.
Mais completa
Uma matéria mais completa sobre o assunto será publicada pela versão impressa do Jornal Liberdade nesta sexta-feira (21).
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