Por que uma lei de 1993 foi revogada em Papanduva?
Legislação trata do Conselho Municipal de Saúde
Uma lei criada em 1993, tendo permanecido em vigor por mais de três décadas, foi revogada em Papanduva. A decisão está ligada ao Conselho Municipal de Saúde (CMS), órgão responsável por acompanhar, fiscalizar e participar das decisões relacionadas à saúde pública no município.
Regras
O prefeito Tafarel Schons (PL) sancionou a Lei Municipal nº 2.506/2026, que substitui a antiga legislação por novas regras para o funcionamento do conselho. A mudança atualiza normas sobre a composição dos representantes, mandatos, faltas, votações, Mesa Diretora e outras questões.
Mais completa
Uma matéria mais completa sobre o assunto será publicada pela versão impressa do Jornal Liberdade nesta sexta-feira (21).
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