Planalto Norte ganha mais uma Promotoria de Justiça

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realiza nesta quinta-feira (15) a solenidade que marca a ampliação e a especialização da atuação institucional no norte do Estado. Será instalada a 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Bento do Sul, às 10h30. O ato vai contar com a presença da Procuradora-Geral de Justiça do MPSC, Vanessa Wendhausen Cavallazzi.

A 5ª Promotoria de São Bento foi concebida como uma Promotoria Regional especializada em execução penal dos regimes de prisão fechado e semiaberto. Inicialmente, ela absorverá a atribuição das comarcas de São Bento do Sul, Jaraguá do Sul e Mafra.

Competência

Posteriormente, deverá ter sua competência ampliada para abranger todas as comarcas da área de atuação da Vara Regional Execuções Penais de São Bento do Sul que tem instalação prevista para até início de dezembro deste ano, irá incorporar, ainda, a atribuição nos regimes fechado e semiaberto das comarcas de Barra Velha, Canoinhas, Porto União e São Francisco do Sul.  A 5ª Promotoria de Justiça também atuará na execução penal do regime aberto nas comarcas de São Bento do Sul e de Mafra.