INSS divulga lista de auxílio e aposentadoria sem carência

Atualmente, 18 condições de saúde dão direito ao auxílio por incapacidade temporária, conhecido popularmente como auxílio-doença, e à aposentadoria por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por invalidez, sem que seja necessário pagar o mínimo de contribuições previstas à Previdência.

A lista foi ampliada por meio de portaria publicada em julho deste ano, quando a gestação de alto risco passou a integrar as condições que isentam de carência a concessão de benefícios por incapacidade.  Confira, a seguir, o rol completo definido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS):

Quais

-Tuberculose ativa;

-Hanseníase;

-Transtorno mental grave, desde que cursando com alienação mental (estado de comprometimento psicológico que impede a pessoa de exercer as atividades no dia a dia);

-Neoplasia maligna;

-Cegueira;

-Paralisia irreversível e incapacitante;

-Cardiopatia grave;

-Doença de Parkinson;

-Espondilite anquilosante;

-Nefropatia grave;

-Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);

-Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);

-Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;

-Hepatopatia grave;

-Esclerose múltipla;

-Acidente vascular encefálico (agudo);

-Abdome agudo cirúrgico;

-Gestação de alto risco.

Critérios

O INSS ressalta que todas as 18 doenças e afecções listadas somente são enquadradas como isentas de carência quando apresentarem quadro de evolução aguda e quando atendem a critérios específicos de gravidade. Portanto, é preciso que a documentação a ser apresentada comprove a incapacidade.

Definição

Para fins de aplicação, o instituto define:

-Quadro clínico de evolução aguda: doença ou afecção de instalação súbita, excluindo-se os episódios agudos de doenças crônicas;

-Critério de gravidade: risco iminente de morte ou de perda da função de órgão ou sistema que requer cuidado de natureza clínica ou cirúrgica, podendo apresentar instabilidade das funções vitais e necessidade de substituição artificial de funções.

Por Paula Laboissière/Agência Brasil

Foto Rafa Neddermeyer/Agência Brasil