Fim da escala 6x1 é aprovado no Senado e representa vitória política para Lula

PEC recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contrário nos dois turnos; proposta prevê redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem corte salarial.

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, modelo em que o trabalhador cumpre seis dias de atividade para um de descanso. A votação representa uma vitória política para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que defende a mudança como uma medida para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, a poucos dias do segundo turno das eleições presidenciais.

A proposta foi aprovada em dois turnos, com 75 votos favoráveis e apenas um contrário em cada votação. O único voto contrário foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O resultado expressivo reuniu apoio de parlamentares do governo e da oposição, incluindo integrantes do Partido Liberal (PL), ligado ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro.

A aprovação ocorreu após um acordo para acelerar a tramitação. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), apresentou um requerimento de calendário especial, que permitiu a realização das duas votações na mesma noite. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), apoiou a medida.

O que muda para os trabalhadores

O texto estabelece a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, além da garantia de dois dias de descanso remunerado por semana. A folga aos domingos será preferencial, respeitadas as regras previstas na proposta e as condições específicas de determinadas categorias.

A implementação será gradual. Conforme o texto aprovado, 60 dias após a promulgação, a jornada semanal será reduzida para 42 horas. Depois de 12 meses, o limite passará a ser de 40 horas semanais.

A PEC já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e não sofreu alterações no Senado. Com a aprovação nos dois turnos, o texto segue para promulgação pelo Congresso Nacional, etapa necessária para a mudança constitucional entrar em vigor.

Tema ganha peso na disputa eleitoral

O fim da escala 6x1 tornou-se um dos principais temas do debate eleitoral. Lula incorporou a proposta ao discurso de campanha, defendendo mais tempo de descanso e convivência familiar para os trabalhadores.

Flávio Bolsonaro também declarou apoio à mudança, embora tenha defendido alternativas relacionadas à flexibilização das relações de trabalho. A adesão da oposição contribuiu para ampliar o apoio parlamentar à PEC.

Apesar do consenso alcançado na votação, representantes do setor empresarial manifestam preocupação com possíveis impactos sobre os custos de contratação. O debate envolve a adaptação das empresas, a produtividade e a necessidade de preservar empregos durante a transição.

Com a aprovação no Senado, a redução da jornada avança como uma das principais mudanças trabalhistas discutidas no país nos últimos anos.