
Duas comarcas da região comemoram 109 anos
A todo, são mais de 21 mil processos tramitando nas unidades
Neste mês de setembro, oito comarcas de diferentes regiões de Santa Catarina celebram mais um ano de instalação. Dentre elas, duas comarcas localizadas no Planalto Norte. No dia 8, a comarca de Mafra (foto) completa 109 anos de instalação. Atualmente, a unidade conta com cinco magistrados e reúne 46 servidores, 17 estagiários, dois voluntários, três residentes e um servidor cedido pela Prefeitura de Mafra.
Também integram a estrutura dois policiais militares e 11 trabalhadores terceirizados. O Fórum Desembargador Flávio Tavares da Cunha Mello abriga quatro varas e o Juizado Especial. O Ministério Público e a OAB possuem sedes próprias no município e mantêm salas de apoio no fórum.
Tramitação
A comarca tem atualmente milhares de processos em tramitação. Na 1ª Vara, são 3.290 processos. A 2ª Vara, que inclui o Juizado Especial Cível (JEC), o Juizado Especial da Fazenda Pública (JEF) e a execução fiscal municipal, reúne 4.288 processos.
Já a Vara Criminal conta com 2.554 processos no eproc e outros 495 no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), cujos dados estão atualizados até o final de julho. Na Vara de Garantias, são 2.255 processos em tramitação.
Fórum
Ainda no Planalto Norte, a comarca de Porto União, que abrange também as cidades de Matos Costa e Irineópolis, comemorou 109 anos de instalação no domingo (6). O Fórum Osmundo Vieira Dutra abriga três varas e reúne três magistrados e 76 pessoas, entre servidores, terceirizados e policiais militares.
A comarca também possui representações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público e registra 8.173 processos em tramitação, incluindo os suspensos.
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