DEPUTADOS PRETENDEM DEBATER REFORMA TRIBUTÁRIA EM SEIS REGIÕES CATARINENSES

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa vai realizar seis audiências públicas, neste ano, para levar aos municípios catarinenses informações e explicações didáticas sobre o funcionamento da reforma tributária, que passa a valer em 2026. A ideia foi levada pelo deputado Sargento Lima (PL) ao presidente da comissão, Marcos Vieira (PSDB), que acatou e colocou em pauta nesta terça-feira na Comissão de Finanças, que aprovou as audiências.

Como é um ano eleitoral, esses eventos regionais devem ser realizados até junho. O público-alvo são empresas, prefeitos, secretários da Fazenda e servidores que atuam na área fiscal. Vieira anunciou que deverão ser convidadas autoridades reconhecidas para que os municípios tenham subsídios e saibam como agir dentro das novas normais fiscais.

A Reforma Tributária como novo modelo de tributação sobre o consumo será implantada gradualmente. Neste ano, começam a ser substituídos PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.

O número de seis audiências públicas corresponde à quantidade de bancadas regionais na Alesc.