Conferência Municipal debate fortalecimento da rede de proteção aos direitos da criança e do adolescente em Papanduva

A Prefeitura de Papanduva, por meio da Secretaria de Assistência Social, da Mulher e da Família, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou nesta terça-feira (24) a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O encontro reuniu representantes do poder público, sociedade civil, conselhos e profissionais que atuam na rede de proteção, promovendo um espaço de diálogo e construção coletiva de propostas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas para a infância e adolescência.

Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”, o evento teve como foco a reflexão sobre os desafios e avanços na garantia de direitos, além da definição de estratégias de promoção, proteção e defesa desse público.

A programação contou com palestra ministrada por Maria Luiza Milani, doutora em Serviço Social e coordenadora do Colegiado de Assistência Social da AMPLANORTE. Em sua fala, ela destacou a importância da atuação integrada entre poder público, sociedade civil e famílias na construção de políticas mais eficazes e humanizadas.

Durante o evento, também foram realizados grupos de trabalho organizados por eixos temáticos, que discutiram questões consideradas essenciais para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos.

Entre os temas debatidos estiveram o fortalecimento do controle social e da participação popular, a atuação dos Conselhos Tutelares, a convivência familiar e comunitária, o enfrentamento à violência, a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao adolescente trabalhador, além da execução das medidas socioeducativas.

A conferência é considerada um importante instrumento de participação democrática, permitindo que diferentes setores da sociedade contribuam com propostas que poderão ser encaminhadas às etapas estadual e nacional.

Ao final, o encontro reforçou o compromisso do município com a promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, fortalecendo a rede de proteção e incentivando a participação social na construção de políticas públicas mais efetivas e inclusivas.