Carga horária especial é autorizada em Papanduva
Medida permite acompanhamento de pessoa com deficiência
Uma portaria municipal publicada recentemente autoriza a redução de 50% da carga horária de uma servidora de Papanduva, sem prejuízo salarial. A medida tem como objetivo permitir o acompanhamento de pessoa com deficiência sob sua responsabilidade.
De acordo com o documento, a decisão segue legislação municipal vigente e foi embasada por avaliações técnicas e pareceres favoráveis emitidos pelos setores competentes da administração pública.
Mudança
Com a mudança, a jornada de trabalho passa a ser de segunda a sexta-feira, no período da manhã. O benefício começou a valer em 13 de março e terá duração inicial de um ano. A continuidade da redução dependerá de nova avaliação ao fim do período estabelecido, mediante apresentação de documentação atualizada que comprove a necessidade do acompanhamento.
Período
Ainda conforme a portaria assinada pelo prefeito Tafarel Schons (PL), durante o período em que estiver com a carga horária reduzida, a servidora não poderá exercer outra atividade remunerada, sob pena de perda do benefício.
