Câmara e Prefeitura de São Bento do Sul avaliam atualização

Representantes do Legislativo e do Executivo de São Bento do Sul participaram, na quinta-feira (10), de uma reunião na Prefeitura para tratar da atualização da Lei Orgânica Municipal (LOM). O processo de revisão vem sendo discutido desde fevereiro e deverá continuar em análise nos próximos meses.

Durante o encontro, a chefe de gabinete da Prefeitura, Suzana Teles, e o procurador do município, Adriano Stenzoski, apresentaram considerações sobre o trabalho de revisão. Eles destacaram a necessidade de avaliar cuidadosamente cada dispositivo, considerando que a Lei Orgânica estabelece normas fundamentais para o funcionamento do município.

O prefeito Antonio Tomazini também participou da discussão e ressaltou a importância de uma construção conjunta entre os poderes. Segundo ele, a revisão exige estudo e atenção, especialmente porque a atual Lei Orgânica foi elaborada ainda na década de 1980.

O presidente da Câmara, Gilmar Pollum, explicou que o processo conta com o apoio do Centro de Estudos da Administração Pública (Ceap Brasil). No entanto, segundo ele, o texto poderá receber alterações para adequá-lo às características e necessidades de São Bento do Sul.

A intenção é que vereadores e representantes do Executivo avaliem conjuntamente os dispositivos, identificando pontos que possam ser modificados, incluídos ou retirados durante a revisão.

Participação da comunidade

Durante a reunião, vereadores também levantaram a possibilidade de realização de uma audiência pública para ampliar a participação da população no processo.

A proposta é criar um espaço para que moradores possam conhecer as mudanças em discussão e apresentar sugestões antes da conclusão da revisão da Lei Orgânica.

O trabalho deverá continuar nos próximos meses, com novas análises e discussões entre os representantes dos poderes municipais.