Assembleia Legislativa catarinense entra em recesso
Trabalhos serão retomados no dia 4 de agosto
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) está em recesso parlamentar, a partir deste sábado (18), até o dia 31 de julho, conforme prevê o artigo 46 da Constituição Estadual.
Durante esse período, ficam suspensas as atividades legislativas ordinárias, como sessões plenárias, reuniões das comissões e audiências públicas.
Os trabalhos legislativos serão retomados no dia 4 de agosto, com a realização da primeira sessão plenária do segundo semestre, marcada para as 14 horas.
Horário habitual
Apesar da pausa nas atividades legislativas, o expediente administrativo da Alesc segue normalmente. Os setores administrativos e a Diretoria de Comunicação Social (DCS) mantêm atendimento em horário habitual, das 7h às 19h.
Constituição
A Constituição Estadual estabelece dois períodos de recesso parlamentar ao longo do ano: de 23 de dezembro a 1º de fevereiro e de 17 a 31 de julho. Em casos previstos na legislação, a Assembleia poderá ser convocada extraordinariamente durante o recesso para deliberar sobre matérias específicas.
Foto Agência Alesc
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