Combate à misoginia: bancada feminina seleciona projetos prioritários para votação no mês da mulher
A bancada feminina escolhe projetos para serem votados durante o Mês da Mulher.
Por Cauan 7 min de leitura
Em preparação para o Dia Internacional da Mulher, a bancada feminina da Câmara dos Deputados selecionou 18 propostas para votação em março.
Essas propostas, sugeridas pelos partidos que têm representação feminina na Câmara, visam ampliar os direitos das mulheres.
Algumas das propostas prioritárias incluem:
- PL 370/24, ligado ao PL 5695/23, que agrava o crime de violência psicológica contra mulheres quando envolve o uso de inteli gência artificial;
- PL 229/22, que trata da licença maternidade para atletas profissionais;
- PL 5608/23, que estabelece condições de trabalho para mulheres com câncer de mama;
- PL 1640/22, relacionado aos direitos das mulheres que passaram por perda gestacional.
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, participou de uma reunião com a bancada feminina para discutir as prioridades para 2024.
Ela destacou a importância da colaboração entre o ministério e o Legislativo para promover os direitos das mulheres e enfatizou a necessidade de implementar a Lei da Igualdade Salarial, discutir a equidade de gênero e combater a violência contra mulheres.
A coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Benedita da Silva, enfatizou a importância da cooperação entre o Legislativo e o Executivo, ressaltando que a Câmara aprova os projetos, enquanto o Ministério da Mulher executa as políticas aprovadas.
Além das votações prioritárias em março, a bancada feminina planeja uma série de atividades, incluindo debates, sessões solenes e uma exposição chamada “Mulheres no Poder”, que promove a discussão sobre a participação feminina na política.
Durante o evento, a ministra das Mulheres também apresentou um relatório das principais ações realizadas pelo ministério em 2023, incluindo a aprovação da Lei da Igualdade Salarial, investimentos em novas unidades da Casa da Mulher Brasileira e a retomada de programas de combate à violência contra mulheres, como o Brasil Sem Misoginia e o Mulher Viver Sem Violência.
