Leis aprovadas pela Alesc fortalecem a proteção e a cidadania nas escolas

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, no segundo semestre de 2025, um conjunto de leis voltadas à proteção, à cidadania e ao bem-estar de crianças, adolescentes e jovens no ambiente escolar. As medidas reforçam a prevenção da violência, a formação cidadã e a segurança nas escolas estaduais.

Entre os destaques está a ampliação do Programa Time da Defesa, que passou a incluir aulas de autodefesa feminina e a participação das famílias nas ações educativas. Também foi instituída a Semana Estadual de Conscientização sobre a Segurança Digital, com foco no uso responsável da tecnologia e no enfrentamento de práticas como cyberbullying e abuso virtual.

Outras leis aprovadas proíbem danças obscenas ou que promovam a erotização precoce em eventos escolares, garantem o abono de faltas para estudantes-atletas convocados para competições oficiais e criam o Programa Educacional de Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes para alunos do ensino médio. O conjunto de iniciativas evidencia o compromisso do Parlamento catarinense com uma educação que alia aprendizado, segurança, cidadania e formação integral dos estudantes.

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