Novos projetos são aprovados nas comissões permanentes
Câmara de Vereadores de São Bento do Sul
Por Jornal Liberdade 9 min de leitura
Todas as cinco comissões permanentes se reuniram na terça-feira (12), na Câmara de Vereadores de São Bento do Sul, para tratar e aprovar os projetos que vão seguir para a sessão ordinária. Todos estão detalhados abaixo:
Projeto de Lei do Executivo 96/2025 – Institui o Programa de Apoio e autoriza o Poder Executivo a prestar serviços com máquinas e equipamentos a Associações de Moradores e Entidades Sem Fins Lucrativos que promovam atividades de relevante interesse social, mediante contrapartida, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo 101/2025 – Dispõe sobre a criação do Fundo Especial da Procuradoria-Geral do Município de São Bento do Sul – FUNPROC, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo 102/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e anular dotação do orçamento de 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo 103/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo 104/2025 – Autoriza o Município de São Bento do Sul a transferir por doação veículo para o Fundo de Melhorias do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo 34/2025 – Institui o Dia da Limpeza Coletiva, no Município de São Bento do Sul.
Moção 36, 37, 38, 39 e 40/2025.
Certificado de Regularidade 40, 41, 42, 43 e 44/2025.
Discussão
A primeira comissão a se reunir, de Legislação, Justiça e Redação Final, composta pelos vereadores Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski e Rodrigo Vargas, tratou e aprovou à tramitação os projetos 96, 101, 102, 103, 104, 34, além de todas as moções.
A próxima comissão, de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, através dos vereadores Rodrigo Vargas, Diego Niespodzinski e Vilson da Silva, discutiu somente o projeto 34, também aprovado para tramitação.
Já os vereadores Zuleica Voltolini, Joelmir Bogo e Vilson da Silva, da comissão de Saúde, Saneamento e Assistência Social, aprovaram todos os Certificados de Regularidade.
A comissão seguinte, de Finanças, Contas e Orçamento, composta pelos vereadores Terezinha Dybas, Zuleica Voltolini e Marcelo Quost, tratou dos projetos 96, 101, 102, 103 e 104, além de todos os certificados de regularidade.
Por fim, a comissão de Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio, Agricultura, Transporte e Meio Ambiente, através dos vereadores Joelmir Bogo, Luiz da Luz e Marcelo Quost, aprovou o projeto 96, que seguiu em tramitação.
