Audiência de conciliação pode encerrar disputa por área
Busca-se uma solução consensual para uma ocupação indígena na região
Por Da Redação 9 min de leitura
Principal objetivo do ato é a discussão sobre o exercício da posse e das possíveis soluções para o caso
A Justiça agendou para o dia 7 de agosto da audiência que pode inclusive resultar em uma solução consensual para a ocupação indígena do Colégio Agrícola de Mafra, no Planalto Norte catarinense. O debate acontecerá no Salão do Tribunal do Júri do Fórum de Mafra, com início da solenidade previsto para 13h30.
A decisão determina a participação de representantes do município de Mafra, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público Federal. O município deve comparecer ao ato com membros dos órgãos da assistência social. A determinação ainda atende aos pedidos formulados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e pela Defensoria Pública da União, que também participarão da audiência.
O principal objetivo do ato é a discussão sobre o exercício da posse e das possíveis soluções para o caso, dado o impacto social do litígio, bem como resolver pacificamente o impasse da ocupação do Colégio Agrícola, ocorrida em 7 de abril de 2025, quando 10 indígenas – vindos da aldeia Ketajug, em Chapecó – se instalaram no local, mesmo com as aulas em andamento. Há dois anos e até o momento da ocupação, o grupo estava instalado com outros 90 indígenas da mesma aldeia ao lado da rodoviária de Mafra. No local já havia indígenas que foram alocados anteriormente e que receberam os migrantes.
Pedido de liminar
De acordo com a ação de reintegração de posse com pedido de liminar, ajuizada pelo Município de Mafra, houve divergências entre os membros da mesma tribo, oriunda do Oeste, o que causou a divisão. O grupo com 10 indígenas solicitou às autoridades um local para aldeamento e, em seguida, rejeitou uma área oferecida pela União, localizada na linha São João, mesmo diante da possibilidade de extensão da área.
Os indígenas teriam manifestado interesse nas terras do Colégio Agrícola, onde os alunos cultivam e criam animais. Insatisfeito com a informação de que a área não comporta um aldeamento por fazer divisa com área de preservação permanente, o que impede legalmente a expansão, o grupo insistiu na ocupação.
Autorização
Na manhã do dia 7 de abril os indígenas apresentaram um documento ao diretor do colégio, sob a alegação de se tratar de uma autorização para ocupação do local. Ao ser informado de que o documento não autorizava a ocupação, o grupo teria forcejado o cadeado do portão e invadido o imóvel. Na manhã seguinte, teriam entrado nas dependências do colégio e, mediante ameaças, exigindo o fornecimento de água. A situação gerou pânico aos alunos e teve repercussão social.
