Definido o calendário de feriados e pontos facultativos de Papanduva

O documento organiza as datas em que haverá suspensão ou alteração do expediente

Foi publicado o decreto que estabelece o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026 no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de Papanduva. O documento organiza as datas em que haverá suspensão ou alteração do expediente nos órgãos públicos municipais, incluindo feriados nacionais, feriados municipais e pontos facultativos, como o período de Carnaval, Corpus Christi, datas comemorativas e o recesso de fim de ano.

Confira
De acordo com o calendário oficial, o ano de 2026 terá ponto facultativo na segunda-feira, 16 de fevereiro, e na terça-feira, 17 de fevereiro, em razão do Carnaval. A sexta-feira, 3 de abril, será feriado nacional da Paixão de Cristo, seguida do sábado, 11 de abril, quando se comemora o feriado municipal do Dia do Município.

O terça-feira, 21 de abril, marca o feriado nacional de Tiradentes, enquanto o sexta-feira, 1º de maio, será dedicada ao Dia do Trabalho. Em junho, haverá ponto facultativo na quinta-feira, 4 de junho, em razão de Corpus Christi, e também na sexta-feira, 5 de junho. Já o feriado municipal de Santo Antônio será celebrado no sábado, 13 de junho.

O calendário segue com o feriado nacional da Independência do Brasil na segunda-feira, 7 de setembro, e com o Dia da Padroeira do Brasil na segunda-feira, 12 de outubro. No dia seguinte, terça-feira, 13 de outubro, será ponto facultativo alusivo ao Dia do Professor e do Servidor Público.

Outros
Em novembro, o segunda-feira, 2 de novembro, será feriado nacional de Finados, enquanto o domingo, 15 de novembro, marca a Proclamação da República. O sexta-feira, 20 de novembro, será feriado nacional do Dia da Consciência Negra.

No fim do ano, o expediente será facultativo após as 13 horas na quinta-feira, 24 de dezembro, véspera de Natal. O sexta-feira, 25 de dezembro, será feriado nacional de Natal, e o quinta-feira, 31 de dezembro, terá ponto facultativo em razão do Ano Novo.

Serviços essenciais
Conforme o texto legal, os pontos facultativos definidos por decretos federais ou estaduais não se aplicam automaticamente à administração municipal de Papanduva. Além disso, a Prefeitura reforça que os serviços públicos essenciais deverão manter atendimento à população, por meio de escalas de plantão ou outras medidas definidas pelas autoridades competentes.