MP apura possível poluição no Rio da Lança
Peixes apareceram mortos, conforme o Ministério Público de Santa Catarina
Por Da Redação 8 min de leitura
Notícia de Fato foi instaurada para verificar a suspeita
Alguns peixes mortos foram vistos no Rio da Lança, em Mafra, no Planalto Norte. Diante da situação, a 3ª Promotoria de Justiça da comarca instaurou uma Notícia de Fato para verificar a suspeita de poluição no rio e um possível dano ambiental em curso no município.
Segundo o despacho de instauração do procedimento administrativo do MPSC, foi determinada a abertura imediata da apuração para esclarecer as causas do problema e identificar eventuais responsáveis. Os indícios apontam para um possível lançamento irregular de efluentes na região, o que poderia – além de causar poluição – estar afetando a fauna do rio.
Esclarecimento
“As informações recebidas indicam a ocorrência de um dano ambiental relevante, que precisa ser esclarecido com rapidez para que possamos responsabilizar quem deu causa à poluição e evitar novos impactos”, afirmou a Promotora de Justiça Rayane Santana Freitas, responsável pela notícia de fato.
Em seu despacho, a representante do MPSC argumentou que “a proteção ao meio ambiente é direito fundamental previsto na Constituição Federal e situações de potencial poluição podem gerar responsabilidade civil, administrativa e penal ao infrator. Por isso, medidas emergenciais de apuração foram determinadas”.
Diligências
Entre as diligências iniciais requeridas pela Promotoria de Justiça com atribuição na área do meio ambiente estão a expedição de ofício ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina para que fiscalize o local dos fatos, especialmente para verificar se efluentes tratados estariam sendo direcionados à área próxima ao rio por estruturas ligadas a empresas.
Outro ofício foi enviado ao Município de Mafra, também para inspeção presencial e apresentação de informações sobre eventuais providências já adotadas.
Respostas
A promotora afirma que “o objetivo é obter respostas rápidas e técnicas, garantindo transparência e rigor na apuração. Se confirmada a poluição, adotaremos todas as medidas legais para que o dano seja reparado e eventuais responsáveis, punidos”.
