Aprovado projeto que proíbe danças com conotação sexual para crianças e adolescentes em escolas de SC
Deputados aprovam projeto que proíbe exposição de crianças a danças com conotação sexual nas escolas de Santa Catarina.
Por Jornal Liberdade 3 min de leitura
Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (16) o PL 372/2019, que proíbe a exposição de crianças e adolescentes a danças com conteúdo de sexualização precoce ou erotização infantil em instituições de ensino de Santa Catarina. A medida vale tanto para atividades realizadas dentro das escolas quanto em eventos externos promovidos ou patrocinados pelas instituições, inclusive com divulgação em redes sociais.
De autoria do deputado Jair Miotto (União), o projeto é fundamentado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O parlamentar defende que a proposta protege a inocência de crianças diante da crescente exposição a conteúdos inadequados nas redes sociais.
A proposta também permite que qualquer pessoa, inclusive pais e responsáveis, represente à Administração Pública ou ao Ministério Público em caso de descumprimento da norma.
O texto agora segue para sanção do governador para que se torne lei.
