Judiciário amplia políticas de proteção à infância, juventude e mulheres
Ações combinam prevenção, educação, inclusão social e fortalecimento de redes de apoio
Por Da Redação 16 min de leitura
Iniciativas conduzidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina reforçaram os atendimentos
Políticas voltadas à proteção de grupos vulneráveis avançaram em Santa Catarina no último biênio com a ampliação de programas consolidados e a criação de novas frentes de prevenção. Iniciativas conduzidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina reforçaram o atendimento a crianças, adolescentes e mulheres, com foco em educação, inclusão social, enfrentamento da violência e acesso a direitos.
Infância
Com 12 anos de atuação, o Programa Novos Caminhos já atendeu mais de 9,2 mil crianças e adolescentes no Estado, viabilizou 16,5 mil matrículas em cursos de educação básica e profissional e abriu portas para mais de dois mil jovens no mercado de trabalho. Na gestão atual, os indicadores seguiram em crescimento. Apenas no primeiro semestre de 2025, 352 adolescentes ingressaram em empregos formais.
Contemplando inclusive o Planalto Norte, a iniciativa alcança jovens acolhidos nas 245 instituições existentes em Santa Catarina. Para adolescentes a partir dos 14 anos, o programa articula cursos de profissionalização e vagas no mercado de trabalho.
Crianças e jovens mais novos participam de ações voltadas à educação, saúde e bem-estar, com foco na autonomia e no exercício da cidadania. O preparo é essencial no processo de desligamento dos serviços de acolhimento, que ocorre, em regra, aos 18 anos, após trajetórias marcadas por situações de risco e vulnerabilidade.
Juventude
No campo da prevenção, o biênio marcou o lançamento do Programa Conhecer para se Proteger, em maio de 2025. A iniciativa, desenvolvida em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e a Polícia Civil, leva ações de orientação a 30 municípios catarinenses, com foco no enfrentamento de crimes no ambiente virtual, como sexting, cyberbullying e aliciamento online.
Rodas de conversa, palestras e formação de professores integram a estratégia, que busca preparar crianças e adolescentes para uma navegação mais segura na internet. A proposta reforça a atuação preventiva do Judiciário diante de novos riscos associados ao uso das tecnologias digitais.
Mulheres
A violência contra a mulher segue como um problema estrutural em Santa Catarina. Levantamento do Núcleo de Comunicação Institucional em conjunto com o Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas e Estatística (Numopede) aponta que mais de 600 mulheres procuram o Judiciário a cada semana em busca de proteção. O Tribunal julga cerca de 111 ações de violência doméstica por dia.
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar atua como articuladora da rede de enfrentamento, promovendo ações de prevenção, formação, produção de materiais educativos e integração com instituições públicas e sociedade civil. A estratégia aposta na educação como ferramenta para interromper o ciclo da violência.
Prevenção
Entre as iniciativas recentes, destaca-se a implementação de projetos voltados a adolescentes dentro das escolas, com debates sobre masculinidades, estereótipos, relações de poder e violência. Programas como o VerbalizA, em Biguaçu, criaram espaços de autoconsciência emocional conduzidos por equipes multidisciplinares. Cartilhas educativas e campanhas institucionais ampliaram o alcance das ações preventivas.
O trabalho também envolve homens autores de violência. Santa Catarina tornou-se referência nacional em grupos reflexivos masculinos. Entre 2022 e 2023, o número de grupos passou de 32 para 43. Ao longo dos anos, 4.298 homens participaram dessas atividades, que resultaram em um levantamento considerado o mais completo do país sobre o tema.
Rede
Dentro do próprio Judiciário, o Programa Indira fortalece a política de prevenção voltada a magistradas, servidoras e colaboradoras, com ações de acolhimento, orientação e integração com a área de segurança institucional. A Central de Atendimento Especializado às Vítimas complementa esse ecossistema ao oferecer escuta qualificada e orientação por meios virtuais e presenciais.
O conjunto dessas iniciativas consolida uma política contínua de proteção integral, baseada na prevenção, na articulação interinstitucional e na ampliação do acesso a direitos para crianças, adolescentes e mulheres em Santa Catarina.
