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Saiba como acessar o plantão judicial durante o recesso

Poder Judiciário não tem expediente até 6 de janeiro

Por Da Redação 3 min de leitura

Suspensão dos prazos vai até 20 de janeiro de 2026

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) disponibiliza os contatos do Plantão Judiciário para o recesso forense 2025/2026, que vai até 6 de janeiro. A página atualizada do Plantão no Recesso Forense, disponível no portal do TJSC, reúne um conjunto abrangente de recursos, incluindo perguntas frequentes, contatos telefônicos e tutoriais voltados para usuários internos e externos, além de manuais detalhados.

Exceções
A suspensão dos prazos judiciais vai até 20 de janeiro de 2026. As exceções se darão nos casos que envolvam réus presos e nos processos vinculados a essas prisões; nos procedimentos regidos pela Lei Maria da Penha; e nas medidas consideradas urgentes, quando houver despacho fundamentado do juízo competente.

Quando necessário
Quando for necessário o atendimento fora do horário de expediente, que é de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h, e no período do recesso forense, os plantões das comarcas e do Tribunal de Justiça devem ser acionados.

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