Orçamento estadual de 2026 estima receita e fixa despesas em R$ 57,93 bilhões
Proposta foi aprovada em turno único e a Redação Final deve ser votada ainda nesta tarde
Por Jornal Liberdade 5 min de leitura
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (10), em turno único, o Projeto de Lei 720/2025, que estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O governo prevê receita e despesa de R$ 57,93 bilhões, aumento de 10,13% em relação a 2025.
A proposta mantém o foco no equilíbrio fiscal e prioriza áreas essenciais. A educação receberá o maior volume de recursos, R$ 12,88 bilhões, destinados ao Universidade Gratuita, bolsas de estudo e apoio às Apaes. A saúde terá R$ 6,92 bilhões e a segurança pública, R$ 4,67 bilhões. Também estão previstos R$ 1,63 bilhão para assistência social e habitação — com destaque para o programa Casa Catarina — e R$ 1,7 bilhão para infraestrutura, com investimentos nos programas Estrada Boa e Estrada Boa Rural.
Os deputados também aprovaram o Projeto de Lei 718/2025, que altera o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, ajustando metas e recursos às novas projeções econômicas. O texto inclui 39 novas subações em áreas como infraestrutura, meio ambiente, saúde, educação e segurança, reforçando investimentos estratégicos como policlínicas regionais e o programa SC Mais Verde.
O relator das propostas, deputado Marcos Vieira (PSDB), destacou que foram apresentadas 4.396 emendas, sendo 4.255 impositivas, todas acatadas. Os recursos serão destinados principalmente à educação, manutenção de estradas, pavimentação, reurbanização e compra de equipamentos de saúde.
Também foi aprovado o PL 907/2025, que remaneja 131 emendas impositivas de anos anteriores com impedimentos técnicos, redistribuindo-as em 268 novas ações.
