Dez projetos seguem em tramitação após reunião das comissões
Câmara de Vereadores de São Bento do Sul
Por Jornal Liberdade 10 min de leitura
Cinco comissões permanentes se reuniram nesta terça-feira (16), na Câmara de Vereadores de São Bento do Sul, a fim de analisar os projetos do Executivo e Legislativo que serão votados em plenário posteriormente. Saiba quais foram as matérias abaixo:
Projeto de Lei do Executivo 113/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar desapropriação e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo 115/2025 – Dispõe sobre a regularização de edificações, instituindo o “Regulariza São Bento”.
Projeto de Lei do Executivo 116/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar por excesso de arrecadação o orçamento de 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo 117/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar por excesso de arrecadação o orçamento de 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo 118/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo 119/2025 – Altera a redação da Lei nº 4984, de 28 de março de 2024, que autoriza permuta de imóvel de propriedade do Município de São Bento do Sul.
Projeto de Lei do Executivo 120/2025 – Altera a redação da Lei nº 2.427, de 12 de novembro de 2009, que concede incentivos fiscais para projetos programas e empreendimentos imobiliários vinculados a habitação popular ou de interesse social.
Projeto de Lei do Legislativo 37/2025 – Denomina-se de Hildegard Katzer, Rua do Município.
Projeto de Lei do Legislativo 38/2025 – Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Incentivo à Prática de Leitura.
Projeto de Lei do Legislativo 43/2025 – Denomina-se de Edimar Tascheck, Rua do Município.
A primeira comissão a se reunir, de Legislação, Justiça e Redação Final, através dos vereadores Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski e Rodrigo Vargas, foi favorável a todos os projetos incluídos na pauta, de iniciativa Executiva e Legislativa.
Em seguida, a comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, composta pelos vereadores Rodrigo Vargas, Diego Niespodzinski e Vilson da Silva, aprovou o projeto do Executivo 116 e do 38, do Legislativo.
Já os vereadores Zuleica Voltolini, Marcelo Quost e Joelmir Bogo, da comissão de Saúde, Saneamento e Assistência Social, aprovaram o projeto 118.
Dando continuidade, os vereadores Terezinha Dybas, Zuleica Voltolini e Marcelo Quost, pertencentes à comissão de Finanças, Contas e Orçamento, aprovaram para tramitação os projetos 113, 115, 116, 117, 118 e 120.
Por fim, a comissão permanente de Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio, Agricultura, Transporte e Meio Ambiente, composta pelos vereadores Joelmir Bogo, Vilson da Silva e Luiz da Luz, trataram e aprovaram os projetos 113, 115, 119 e 120, do Executivo, e o 37 e 43, do Legislativo.
