Alesc aprova quatro projetos de lei
Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina
Por Jornal Liberdade 4 min de leitura
O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta terça-feira (2), quatro projetos de lei de autoria parlamentar, que agora seguem para análise do governador. As matérias tratam de segurança digital, autodefesa feminina, patrimônio cultural e concessão de título honorífico.
O PL 87/2022, da deputada Ana Campagnolo (PL), institui a Semana de Segurança Digital nas escolas estaduais, a ser realizada na primeira semana de outubro, com atividades voltadas à conscientização sobre cibercidadania, cyberbullying, abuso sexual virtual e riscos digitais.
O PL 245/2022, do deputado Rodrigo Minotto (PDT), altera o Programa Time da Defesa para incluir aulas de autodefesa feminina com técnicas de artes marciais, iniciativa proposta por estudantes da EEB Paulo Schieffler, de Caçador, no Parlamento Jovem da Alesc.
O PL 576/2024, do deputado Marcius Machado (PL), declara a capoeira como Patrimônio Cultural do Estado.
Já o PL 387/2025, da deputada Paulinha (Podemos), concede o Título de Cidadã Catarinense à deputada federal Renata de Abreu, presidente nacional do Podemos.
