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Comissões votam contra emendas

Câmara de São Bento do Sul aprova LDO 2026 e moções; emendas a projetos são rejeitadas

Por Jornal Liberdade 9 min de leitura

A reunião das comissões permanentes da terça-feira (02/09/25), na Câmara de Vereadores de São Bento do Sul, contou com projetos aprovados e emendas reprovadas. Saiba quais são os projetos abaixo:

Emenda ao Projeto de Lei do Executivo 96/2025 – Institui o Programa de Apoio e autoriza o Poder Executivo a prestar serviços com máquinas e equipamentos a Associações de Moradores e Entidades Sem Fins Lucrativos que promovam atividades de relevante interesse social, mediante contrapartida, e dá outras providências.

Emenda ao Projeto de Lei do Executivo 97/2025 – Dispõe sobre a redução de carga horária do servidor público com deficiência e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 106/2025 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2026 – LDO 2026 e dá outras providências.

Moção 41/2025 – Moção de aplausos a SCM TECMATIC, pelos seus 40 anos de arrojo, ousadia e prestação de serviços ao mercado industrial moveleiro e forte contribuição à economia e desenvolvimento nacional e internacional.

Moção 42/2025 – Moção de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello; ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Jerry Comper; ao Deputado Estadual, Sr. Napoleão Bernardes, solicitando estudos visando a possibilidade de colocação de redutor de velocidade e sinalização, próximo ao acesso à Univille, Rodovia Dep. Genésio Tureck – Acesso Oeste.

Certificado de Regularidade 47/2025.

Discussão

A primeira comissão permanente, de Legislação, Justiça e Redação Final, composta pelos vereadores Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski e Rodrigo Vargas, aprovou as moções 41 e 42, além do projeto 106.

Em seguida, a comissão de Saúde, Saneamento e Assistência Social, através dos vereadores Zuleica Voltolini, Joelmir Bogo e Vilson da Silva, reprovou a emenda do projeto 97. Os vereadores Vilson e Joelmir foram contrários. Já o certificado de regularidade foi aprovado por unanimidade.

Os vereadores Terezinha Dybas, Zuleica Voltolini e Marcelo Quost, da comissão de Finanças, Contas e Orçamento, discutiram e aprovaram o projeto 106 e o certificado de regularidade, que seguirão em tramitação.

Para finalizar, a comissão de Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio, Agricultura, Transporte e Meio Ambiente, através dos vereadores Joelmir Bogo, Luiz da Luz e Marcelo Quost, reprovou a emenda do projeto 96 por unanimidade.