Planalto Norte registra o menor número de medidas protetivas
Tribunal de Justiça de Santa Catarina divulgou levantamento inédito
Por Da Redação 9 min de leitura
Entre janeiro e julho deste ano, foram autorizadas 810 medidas na região
Um levantamento inédito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) revelou que o Planalto Norte é a região com o menor número de medidas protetivas concedidas a mulheres em situação de violência doméstica. Entre janeiro e julho deste ano, foram autorizadas 810 medidas na região, pouco acima das 774 registradas no mesmo período de 2024, crescimento de 4,6%.
O contraste é grande em relação a outras regiões do Estado. No mesmo período, o Litoral Norte, por exemplo, contabilizou 2.927 medidas, aumento de 53% em comparação ao ano passado. Já a Foz do Rio Itajaí registrou 2.787, variação positiva de 5%.
De forma geral, os dados apresentados recentemente mostram que a violência doméstica segue em alta em Santa Catarina. Nos primeiros sete meses de 2025, a Justiça catarinense concedeu 18.387 medidas protetivas – média de 87 por dia, 8,1% a mais que em 2024.
O levantamento também aponta que, no mesmo período, foram julgadas 23.416 ações ligadas à violência doméstica, representando quase um terço de todos os processos criminais em andamento no Estado. Outro dado alarmante é o número de feminicídios julgados: 106 casos apenas nos primeiros meses do ano, uma média de quase quatro por semana, aumento de 36% em relação ao ano anterior.
Declarações
Para a desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, responsável pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid), os números são “impactantes e preocupantes”. Já a juíza Naiara Brancher, coordenadora adjunta da Cevid, destacou que o problema é estrutural: “O Judiciário pune, mas é preciso combater o machismo e a misoginia que sustentam essa violência”.
Segundo as magistradas, o enfrentamento passa por ações de prevenção, educação e acolhimento, com destaque para programas em escolas, grupos reflexivos com agressores e a articulação de redes de apoio locais.
Atendimento imediato
A Justiça catarinense reforça que está preparada para responder rapidamente a pedidos de socorro. “Não importa se é noite, fim de semana ou feriado: o Judiciário está de portas abertas para atender a vítima em poucas horas”, ressaltou a juíza Maira Salete Meneghetti.
Onde buscar ajuda
As vítimas podem procurar a Central Especializada de Atendimento às Vítimas de Crimes (CEAV) do TJSC, que oferece orientação e apoio multidisciplinar, além de encaminhar pedidos de medidas protetivas de urgência pelo Balcão Virtual.
